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04/05/2014 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotoria apura fraudes em empresas


O Ministério Público Estadual pediu a abertura de nove inquéritos para investigar empresas e pessoas físicas de São Paulo envolvidas na falsificação de documentos.
Pelo menos cinco empresas e três pessoas físicas estariam se beneficiando de fraudes ou mesmo promovendo falsificações para conseguir vantagens financeiras.
Os inquéritos devem averiguar roubos, furtos e reutilização de selos de autenticidade, formação de quadrilha e outros tipos de falsificação de documentos.
Os promotores de Justiça denunciaram à Justiça, anteontem, um primeiro caso de empresa envolvida no esquema de falsificações. O processo está na 25ª Vara Criminal de São Paulo.
Em fevereiro, a força-tarefa que atua na apuração de fraudes do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) apreendeu 95 selos na empresa, uma liberação de débito bancário de pessoa jurídica, como se tivesse sido expedida pelo Banco Boavista, e até uma certidão de óbito falsa.
A partir desse caso, a força-tarefa passou a investigar um derrame de documentos falsos "autenticados" com selos extraviados de cartórios, como informou a Folha na edição de ontem.
Segundo o promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) Enilson David Komono, também foram apreendidos no escritório vários equipamentos de informática de última geração, capazes de produzir diversos tipos de documentos falsos.
Segundo ele, a empresa atuava na legalização de pedras preciosas importadas. O suposto proprietário, Francisco Toth, está preso. Aparecida Helena Mendes, que atuaria com ele, está em liberdade provisória.
A Folha não localizou os advogados dos envolvidos ontem. Segundo o promotor, Toth confessou que fazia operações ilegais.

Flagrante

A 2ª Delegacia de Crimes de Trânsito prendeu ontem, diante do Detran, uma mulher com 21 documentos "autenticados" com selos de cartórios falsificados.
A polícia suspeita que a mulher fazia um tipo de agenciamento para despachantes clandestinos.
A comerciante Adriana Cristina Caldana, 28, foi flagrada com 15 CRVs (Certificados de Registros de Veículos), um recibo de venda de arma de fogo e seis declarações com firmas reconhecidas.
Uma das declarações estava em branco, com assinatura e firma reconhecida com selo e poderia ser utilizada para qualquer tipo de transação.
Os investigadores da 2ª Delegacia fizeram a checagem da numeração dos selos de autenticidade e apuraram que eles não foram furtados ou roubados.
Uma perícia preliminar dos documentos indicou que os carimbos utilizados nos selos foram forjados.
Segundo o delegado-assistente da 2ª Delegacia, Antonio Rossi dos Santos, neste ano foram feitos dez flagrantes de documentos com selos falsificados ou roubados de cartórios.
De acordo com ele, o sigilo telefônico de Adriana deve ser quebrado para que outros envolvidos sejam identificados. Além disso, cerca de 20 pessoas que tiveram seus nomes identificados nos documentos serão intimadas a depor nos próximos dias.
De acordo com o delegado-titular da 2ª Delegacia, Rafael Rabinovici, Adriana pode ser condenada por falsificação de selo ou sinal público e também por falsidade ideológica (artigos 296 e 299 do Código Penal). A pena varia entre dois e seis anos de reclusão, segundo ele.
Adriana se recusou a atender à Folha. Segundo seu advogado, Paulo Sérgio Vespoli, ela encontrou os documentos na rua, dentro de um envelope, e pretendia colocá-los no Correio, quando foi flagrada pelos investigadores de polícia.

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