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08/09/2014 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Remessas ilegais superam legais no país, aponta estudo

Por: Machado Da Costa


Estudo da organização internacional Integridade Financeira Global (GFI, na sigla em inglês) aponta que, no Brasil, as remessas ilegais de divisas superaram as legais em 113% entre os anos de 1960 e 2012.

Durante todo o período analisado, saíram ilegalmente do país US$ 401,6 bilhões, ao passo que as remessas legais corresponderam a apenas US$ 118,6 bilhões.

O relatório, publicado nesta domingo (7), estima que, anualmente, os fluxos ilegais de dólares representem 1,5% do Produto Interno Bruto.

Dessa forma, junto do crescimento da economia nas últimas décadas, a evasão de divisas dispararam nas últimas duas décadas.

No período anterior, entre 1990 e 1999, as remessas ilegais em média, não superaram US$ 10 bilhões por ano.

Entre os anos 2000 e 2009, a média anual de fluxos ilegais estava em US$ 14,7 bilhões. Já entre 2010 e 2012, esse volume anual subiu para US$ 33,7 bilhões.

NOTAS FRIAS

A forma mais comum desse crime, segundo o estudo, é a alteração de notas fiscais de bens transacionados internacionalmente.

Quando um produto é importado, a nota é superfaturada, e quando é exportado, a nota é subfaturada.

Assim, a diferença entre o valor real do produto e o que é declarado nos documentos fiscais fica nas mãos dos agentes que estão atuando fora do país.

Esse tipo de crime representa 92,7% de todas as movimentações irregulares, segundo o GFI.

Como comparação, o uso de notas fiscais frias em outros países estudados pelo órgão representa pouco menos de 80%, em média, das remessas ilegais, segundo o economista-chefe da organização, Dev Kar.

POLÍTICA

Em tempos de eleições presidenciais, o presidente do órgão, Raymond Baker, faz um alerta aos candidatos.

"O Brasil tem um problema muito sério com fluxos financeiros ilícitos, e isso deve ser uma prioridade para qualquer administração que venha a vencer as próximas eleições", afirma.

Os problemas oriundos do fluxo ilegal de capital elencados pela GFI são a evasão fiscal, o aumento do desequilíbrio social e o esgotamento da poupança doméstica.

"Fluxos ilícitos estão drenando bilhões de dólares todos os anos da economia brasileira. Dinheiro que poderia ser usado para a ajudar no crescimento do país. Além da perda direta, essa evasão está alimentando o crime e a corrupção e custando ao governo uma receita significante", diz Baker.

O órgão faz uma relação direta entre a evasão de divisas e o financiamento de atividades ilegais dentro do país.

A partir dessa lógica, segundo o estudo, a adoção de políticas públicas a fim de interromper os fluxos ilegais poderia ajudar a reprimir o crime organizado.

Segundo o relatório, a economia informal, no qual a GFI inclui as atividades criminosas, caiu de 55,1% do PIB nos anos 1970 para 21,8% entre 2010 e 2012.

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