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31/07/2014 - JC Online / NE10 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude grosseira do INSS possibilita pensão ilegal por morte no Recife


Há mais de sete anos o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, todos os meses, pensão por morte no valor de R$ 3.483,40 (atual) para uma pessoa que não tem direito ao benefício. O prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 300 mil e pode ser bem maior, se ficar comprovado que este caso isolado é apenas a ponta do iceberg de um grande esquema. Apresentando documentos falsos, com erros grosseiros, o fraudador conseguiu ter a sua solicitação aprovada por um funcionário do posto do INSS da Mário Melo, considerado o principal do Recife.

A fraude só foi descoberta no início deste ano pela família do servidor público Dessidério Antônio do Monte, falecido em 10 de agosto de 2003, vítima de um câncer. Ele, que era divorciado, deixou três filhos, mas como todos eram maiores de idade, não tinham direito ao benefício e por isso não solicitaram pensão ao INSS. No último mês de janeiro, atendendo solicitação do juiz da 1ª Vara de Sucessões do Recife, Carlos Gean Alves dos Santos, para conclusão do inventário que ainda corre na Justiça, os familiares foram até a agência da Mário Melo, área Central do Recife, para solicitar um comprovante de que ele não deixou pensionistas. Eis então a surpresa: uma mulher, identificada como Maria Simone Barbosa da Silva, estava cadastrada como esposa do falecido e recebendo pensão desde 2007, através de depósito em uma conta corrente do Banco Bradesco, com agência localizada no bairro da Caxangá.

Para esclarecer o impasse, a Justiça determinou que o INSS apresentasse todo o processo do benefício. O Portal NE10 teve acesso exclusivo aos documentos. Tudo é falso, desde o endereço apresentado pela suposta Maria Simone, como a identidade de Dessidério (que traz a foto de outra pessoa), as certidões de casamento e de óbito. Basta observar com um mínimo de atenção para identificar a fraude (confira no quadro abaixo). As únicas informações verdadeiras são os números dos registros do CPF, Identidade, datas de morte e de nascimento do falecido. Não se sabe como o criminoso teve acesso aos dados para falsificar os documentos e conseguir o benefício.

"Vamos investigar para saber se é um caso isolado ou praticado por uma quadrilha. Pelas características da fraude, é provável que faça parte de um esquema, com envolvimento de funcionários do posto. Mas precisamos aguardar as investigações", disse o delegado previdenciário da Polícia Federal, Álvaro Lago. Atualmente, cerca de 300 inquéritos envolvendo fraudes no INSS em Pernambuco estão em andamento na PF.

O pedido de investigação do caso foi realizado pelo advogado da família, José Itamar de Lima Carvalho, cumprindo determinação da Justiça. "Com posse dos documentos verdadeiros, o juiz reconheceu a falsificação e solicitou que o INSS e a Polícia Federal fossem informados. O comunicado foi entregue no posto da Mário Melo e protocolado no dia 27 de fevereiro. Esperamos que benefício seja suspenso", disse o advogado.

INVESTIGAÇÃO - O chefe de Divisão de Benefício da Gerência Executiva do INSS Recife, Olacir Lucheta, disse que o órgão já confirmou a fraude. “Informamos sobre a irregularidade à Agência de Pesquisa Estratégica (APE) do INSS, departamento de investigação que atua junto à Polícia Federal nos casos de fraudes em benefícios. Vamos aguardar as investigações, mas acredito no envolvimento de uma quadrilha”, afirmou Olacir, ressaltando ainda que, inicialmente, não acredita em envolvimento do funcionário que autorizou o benefício.

Questionado se os servidores recebem alguma capacitação para identificar falsificações em documentos, principalmente quando são consideradas grosseiras, o chefe de Benefício do INSS respondeu que “o funcionário não tem obrigação nem habilidade técnica para comprovar a fraude. Até porque toda certidão tem fé pública e é válida. Além disso, o erro passa a ser grosseiro quando esmiuçamos o documento, mas considerando a situação em que o colega está concedendo o benefício, é quase impossível identificá-los. Tudo será investigado mas, por enquanto, não há evidências de que o servidor esteja envolvido”, defendeu.

Olacir informou ainda que o benefício ainda não foi cancelado para não atrapalhar as investigações. “Essa é uma estratégia. Se cancelarmos o benefício no início da investigação, corremos o risco de não encontrar o criminoso ou quadrilha, já que eles somem do mapa”, explicou. Ele acredita ainda que o fato do pagamento ser realizado em conta corrente ajudará a Polícia. “Após a quebra do sigilo bancário, será fácil encontrar informações sobre os fraudadores. Geralmente, nos casos de fraude, o criminoso opta em receber o benefício por meio de cartão individual porque deixa menos vestígio. Mas nesse caso é diferente”, explicou.

DOCUMENTOS - O comprovante de residência apresentado pela beneficiária é uma conta da Celpe, cujo o endereço na cópia é ilegível. Porém, uma das folhas do processo informa que Maria Simone reside na Rua Estrela D'Oeste, n. 42, Cohab. A reportagem do NE10 foi ao local e constatou que a rua existe, mas não possui a casa nº 42. "Moro nesta rua há mais de 50 anos e não conheço nenhuma Maria Simone", disse Josefa Maria de Lima, 67 anos.

Outros moradores da via também afirmaram desconhecer Maria Simone, mas orientaram a reportagem a procurar a casa na Rua Soldado Romildo David. "Como a Romildo David é continuação da nossa, muitos também chamam de Estrela D'Oeste. Até a própria Celpe envia contas com o nome errado", disse um morador.

Na rua indicada pelos moradores, o NE10 encontrou uma casa de n.42, mas pertence ao aposentado Cláudio José da Silva, 43. "Construí essa casa há 19 anos. Moro sozinho e não conheço nenhuma Maria Simone", explicou.

O NE10 também esteve nos cartórios de Tejipió e Cavaleiro, ambos em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, onde o fraudador teria registrado as certidões de óbito e casamento, respectivamente.

Após solicitar informações aos funcionários dos dois cartórios, ficou constatado que os documentos não existem nos livros e que os fraudadores aproveitaram apenas os cabeçalhos e as assinaturas. "Qualquer um pode identificar que isto é falso. Eles erraram até na hora de criar a numeração, colocando um código de casamento (a letra B), em vez de óbito (que é identificado com a letra C). O que me surpreende é o fato do funcionário do INSS não consultar os dados do Sisob e aceitar um documento deste", disse delegatário do cartório de Tejipió, Romildo Silveira. O Sisob é o Sistema de Controle de Óbitos oficial da Previdência. Todos os cartórios do Brasil são obrigados a enviar para o Sisob, uma vez por mês, os dados de todas as certidões de óbitos emitidas. O cadastro é usado como consulta pelo INSS.

A escrevente Mauricéia Lopes da Silva, que assina a falsa certidão de casamento, também ficou surpresa com os erros grosseiros do documento. Assim como o delegatário de Tijipió, Mauricéia fez questão de apresentar todos os livros que traziam os códigos apresentados no documento. "Os números não batem em nenhum livro. O registro de casamento, por exemplo, é de um livro de 1979, com nome de outras pessoas. Definitivamente, esse documento não foi feito aqui", disse Mauricéia. A data do casamento da certidão falsa é 18 de maio de 1999.

» Confira abaixo os erros grosseiros dos falsificadores:


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