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17/02/2014 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP denuncia pregoeiro e empresas por fraude em licitações no Paraná

Empresas combinavam valor de lances durante pregões em Campo Mourão. Fraude gerou prejuízo de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos, diz MP.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou, nesta segunda-feira (17), uma ação civil pública contra seis empresas e um ex-pregoeiro de Campo Mourão, na região centro-oeste do Paraná, pela suspeita de prática de improbidade administrativa. De acordo com a ação, o pregoeiro oficial do município, na gestão de 2010, e essas empresas fraudaram pelo menos 20 processos licitatórios ao combinarem preços. Conforme ação, a fraude causou prejuízo de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos.

Segundo a promotoria, o esquema foi denunciado pelo Observatório Social de Campo Mourão ainda em 2010. À época, a entidade acompanhou dois processos licitatórios e constatou que os mesmos não contemplavam descrições e especificações dos produtos, favorecendo a compra de materiais de baixa qualidade por preços altos. Além disso, conforme a ação do MP-PR, durante as investigações, uma empresa de Apucarana, no norte do Paraná, alegou que as empresas denunciadas ofereceram R$ 1.000 para que ela deixasse de participar de uma licitação na mesma época.

Durante a realização de uma auditoria nas licitações realizadas pela prefeitura, que foi feita a pedido da promotoria, se constatou que alguns processos não possuíam os três orçamentos de tomadas de preços que são obrigatórios. Esses documentos servem como referência de valores durante o pregão. Dessa forma, as empresas combinavam os valores dos lances para que todas fossem beneficiadas. Ao permitir o esquema e a aquisição de produtos superfaturados, conforme o MP-PR, o pregoeiro violou princípios da administração.

O G1 tentou entrar em contato com o pregoeiro citado na investigação, mas até a publicação desta reportagem ele não retornou as ligações.

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