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23/02/2014 - Rondoniagora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Descoberta fraude em compensações na capital

Ex-prefeito e ex-secretária Epifânia Barbosa pagaram por serviços nunca realizados.

Em meio as críticas pela culpa dos estragos da cheia do Rio Madeira, graves denúncias apuradas pelo Controle Externo do Tribunal de Contas apontam um provável esquema de corrupção envolvendo o ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT), a ex-secretário de Educação e atual deputado estadual Epifânia Barbosa (PT), o ex-secretário de Saúde e vereador Macário Barros (PSB), o prefeito Mauro Nazif (PSB) em conluio com o diretor institucional da empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção da usina de Jirau. O escândalo envolve o pagamento de obras de ampliação de duas escolas, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Jaci-Paraná e a obstrução de ação fiscalizatória para encobrir irregularidades na aplicação de recursos das compensações sociais. Em grau de recurso, o TCE pede a devolução do dinheiro ao Erário e determinou uma investigação mais apurada através de Tomada de Contas Especial.

O escândalo teve início com a denúncia da presidente do Conselho Comunitário de Jaci-Paraná, Maurete Nogueira Gomes. Segundo as acusações subscritas no processo 4139/2009, Epifânia e Sobrinho determinaram o pagamento de R$ 61.504,56 pela reforma e ampliação da Escola Joaquim Vicente Rondon. O serviço nunca foi realizado e o TCE determina que o “valor deve ser restituído aos cofres da municipalidade”. Na Escola Cora Coralina, outros R$ 63.344,99 também foram pagos por obras de ampliação e construção de uma quadra. Outro serviço nunca efetuado, mas devidamente pago pela dupla Epifânia/Roberto Sobrinho. Nem o cemitério da cidade escapou. Uma empresa recebeu R$ 24.251,31 para limpeza e construção de uma capela no local. Novamente, o recurso foi liberado, mas obra alguma foi realizada. A ex-secretário de Educação e atual deputado estadual e o ex-prefeito, que já anunciou sua pré-candidatura a Câmara Federal, incorreram nas ilicitudes previstas nos artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64. “O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação”.

Roberto abre mão de R$ 2,6 milhões para Jirau

Uma manobra financeira suspeita também é investigada pelo Controle Externo do Tribunal de Contas de Rondônia em relação as obras de compensação social. O ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) abriu mão de R$ 2,6 milhões no convênio firmado entre a Energia Sustentável e a Prefeitura de Porto Velho para construção da UPA de Jaci-Paraná. O Convênio 247/09 previa a liberação de R$ 3.764.886,20 mas meses depois o ex-prefeito aceitou receber apenas R$ 2.764.886,20 conforme revela o irônico Convênio 171/11. R$ 1 milhão simplesmente desapareceu.

Não satisfeito, o ex-prefeito fez mais uma bondade para a usina de Jirau. Segundo o TCE, a prefeitura reverteu R$ 1.690.295,56 em favor da Energia Sustentável do Brasil relativo ao saldo do Convênio 171/11 infringindo o que havia sido pactuado no Protocolo de Intenções. Quem assinou o documento e que deverá responder pela ilicitude são o ex-secretário Pedro Beber (Projetos Especiais), José Lucio de Arruda Gomes, diretor da ESBR, e o próprio ex-prefeito Roberto Sobrinho.

Acusados não querem falar sobre denúncias do tribunal

Tanto a ex-secretário de Educação, a atual deputado estadual Epifânia Barbosa, como o ex-prefeito Roberto Sobrinho, e representantes da usina de Jirau não querem falar sobre as acusações do Tribunal de Contas de Rondônia. Os acusados só falam em Juízo e explicam que vão apresentar suas defesas no momento correto.
A verdade é que as obras não foram realizadas e algumas ações realmente executadas apresentam edificações feitas com produtos inferiores, mas cobradas da prefeitura como material de primeira. O ex-prefeito Roberto Sobrinho junto com sua equipe – a maioria amargou dias de prisão no final do ano de 2012 – não faziam licitações para essas obras de compensações, mas tão somente indicavam as empresas, grande parte apadrinhadas de ex-secretários e do núcleo político do ex-prefeito. O próprio Roberto Sobrinho mantinha negócios com Jirau. Em sua residência, funcionava uma empresa que alugava caminhões e máquinas para o consórcio.

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