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08/05/2006 - DCI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Clonagem de cartão e celular terá de ser ressarcida

Por: Carolina Jardon


A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado tucano Mendes Thame (SP), que garante ao usuário de telefone celular e cartões de crédito o ressarcimento do prejuízo em caso de serem clonados. Além disto, o projeto prevê que as operadoras ofereçam uma solução gratuita para a retomada dos serviços quando estes forem suspensos. “Essa é uma fraude que causa um impacto negativo muito grande na vida do consumidor. Além das cobranças indevidas, os usuários de telefonia móvel que têm seu aparelho clonado sofrem danos morais e materiais. Muitos utilizam o celular como ferramenta de trabalho, e quando ocorre a clonagem as operadoras indicam a troca do número, o que prejudica o cliente em sua vida profissional”, diz Mendes Thame.
Segundo o deputado, a operadora que registra o maior número de reclamações por clonagem é a Vivo, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2005, foram 4.067 reclamações, 2.057 somente em São Paulo. A empresa é a operadora de telefonia móvel com maior número de clientes, com 34% do mercado e mais de 30 milhões de usuários.
Mendes Thame acredita que a aprovação do projeto de lei levará ao aprimoramento dos sistemas eletrônicos.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor e terá ainda de passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia, e pela CCJ.

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