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12/02/2014 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Curandeiros são condenados em MT por usar remédios vencidos em ritual

Casal foi condenado em três anos e quatro meses de reclusão. Ritual de curandeirismo era realizado em São José dos Quatro Marcos.

Um casal conhecido por praticar “curandeirismo” foi condenado pela Justiça de Mato Grosso por estelionato. O juiz Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior, da Comarca de São José dos Quatro Marcos, cidade a 315 km de Cuiabá, fixou pena em três anos e quatro meses de reclusão, como o pagamento de 40 dias-multa.A pena será cumprida em regime aberto.

A decisão partiu de ação proposta pelo Ministério Público do Estado, que denunciou à Justiça os atos praticados pelo casal. Segundo informações contidas no processo, o homem e a mulher exerciam o curandeirismo por meio de cirurgias espirituais, além de receitarem aos pacientes medicamentos que mantinham estocados no local, muitos deles com prazo de validade expirado.

De acordo com o magistrado, os acusados mantinham as vítimas em erro, prometendo-lhes tratamentos curativos, sendo que, em troca, recebiam pelo serviço prestado. “Valendo-se da crença das vítimas, obtinham ganhos espúrios que denominavam doações, prometendo-lhes cura que nunca se realizava e induzindo as vítimas a abandonarem seus tratamentos convencionais, o que lhes acarretou diversos males”, consta trecho da decisão.

Além de estelionato, o casal também respondia pela prática do curandeirismo, delito previsto no artigo 284 do Código Penal. No entanto, diante do instituto da prescrição antecipada, o magistrado não observou a presença de interesse processual para o prosseguimento da ação penal referente a esse delito. “Seria absolutamente inútil prosseguir com ação fadada ao arquivamento”, assegura o juiz na decisão.

O Ministério Público também argumentou que o casal fosse responsabilizado pelo delito contra as relações de consumo por considerar ilícito vender matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias para consumo, como acontecia com os remédios comercializados pelo casal.

Mas a configuração desse delito depende de dois aspectos, entre os quais está a existência de perícia, não observada no presente caso. Por conta disso, o magistrado considerou inexistente a materialidade desse delito questionado pela ação ministerial.

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