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11/02/2014 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Aumenta a apreensão de defensivos falsos no país

Depois de terem recuado significativamente em 2012, as apreensões de agroquímicos ilegais voltaram a aumentar no ano passado no Brasil, conforme o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal.

O volume retido cresceu 155%, de 13,6 toneladas para 34,7 toneladas - ainda abaixo das 54,5 toneladas de 2011. A quantidade ainda é pouco representativa diante das cerca de 900 mil toneladas vendidas legalmente (os números do ano passado ainda não foram divulgados), mas o crescimento preocupa as empresas, que tentam evitar que ele se torne tendência.

Até 2010, esses produtos - que imitam marcas já registradas no país - representavam 5% do total confiscado, mas saltaram para 50% no ano passado, equiparando-se aos de contrabando. "Em 2013, tivemos dois eventos importantes: a Copa das Confederações de futebol e a visita do papa Francisco. Com isso, as autoridades apertaram a fiscalização nas fronteiras, o que dificultou a entrada de contrabando mas permitiu à falsificação ganhar mais espaço", afirmou Fernando Marini, gerente de produto do Sindiveg.

A maioria das fábricas clandestinas está em São Paulo, Goiás e Mato Grosso. Segundo Marini, um dos maiores problemas dos falsificados é que eles não têm ingredientes ativos - portanto, não têm ação efetiva -, embora às vezes o produto contenha até enxofre para conferir um cheio característico. "O produtor tentará usar contra a lagarta helicoverpa ou a ferrugem da soja, por exemplo, mas o produto não vai funcionar porque não tem nada de defensivo agrícola em sua composição".

Nem sempre é fácil identificar o agroquímico falsificado, porque é comum que sejam falsificadas também a nota fiscal e a receita agronômica, de acordo com Marini. Diferentemente dos produtos contrabandeados, que são facilmente reconhecidos pelos rótulos em espanhol, já que a maior parte vem do Paraguai e do Uruguai.

Para que um agroquímico seja vendido no país, é necessário que seja registrado no Ministério da Agricultura, tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e obtenha as liberações estaduais para a efetiva comercialização.

Os defensivos contrabandeados entram no país sem cumprir essas exigências legais - e, por isso, chegam a custar até 50% mais barato que os já vendidos no Brasil.

O Sindiveg calcula que, entre 2001 e 2013, o total apreendido tenha somado 496,4 toneladas, o que significa que 5,87 milhões de hectares deixaram de ser tratados, o suficiente para produzir 14,9 milhões de toneladas de alimentos como soja, milho e trigo. A estimativa é que somente o Ibama tenha aplicado multas de R$ 22 milhões a agricultores pelo uso de produtos ilegais, no mesmo período.

O produtor que for pego com defensivos ilegais pode ser enquadrado nas leis de contrabando, sonegação fiscal, crises ambientais e de agrotóxicos. Além de uma multa, ele também pode sofrer com o embargo da produção ou mesmo a destruição da lavoura. A incineração do material retido tem sido feita pelas próprias indústrias de defensivos, ao custo de US$ 5 por quilo.

O Rio Grande do Sul respondeu por mais da metade das apreensões totais no país em 2013, seguido por São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso. Para o Sindiveg, as autoridades nacionais têm se empenhado no combate à comercialização ilegal, mas a entidade tem pleiteado uma ação conjunta com os países vizinhos. "Eles também perdem, porque o produto sai de lá sem nenhum documento fiscal", argumentou.

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