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12/02/2014 - Extra Alagoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Corrupção está nas ONGs dos amigos do governo’, diz diretora da Abong

Para Vera Masagão, que representa mais de 90 mil entidades no país, governo precisa definir logo um marco regulatório para dar transparência ao setor.

Para Vera Masagão, que representa mais de 90 mil entidades no país, governo precisa definir logo um marco regulatório para dar transparência ao setor.

Representante de mais de 90 mil entidades no país, a presidente da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), Vera Masagão diz que a demora ou desistência do Palácio do Planalto em definir o marco regulatório para o setor mantém abertas as portas para os esquemas de corrupção.

“A corrupção está nas ONGs de amigos e apoiadores do governo. São entidades ligadas a grupos políticos que participam da máquina e dão sustentação ao governo. As entidades sérias querem uma relação transparente com o estado, mas estão sendo criminalizadas”, afirma Masagão.

Defensora da parceria entre ONGs e governos na execução de serviços públicos, Masagão ressalta que o marco regulatório definiria os critérios de competência técnica, lisura, impessoalidade, transparência e, especialmente, que não fossem contratadas entidades ligadas agentes públicos com posição de mando dentro do governo.

Ela lembra que em países como Alemanha e Estados Unidos, as ONGs são parceiras do estado e cumprem relevantes serviços sociais e de cidadania.

O projeto do marco regulatório elaborado com a participação das entidades, segundo ela, dormita na Casa Civil do Palácio do Planalto e já há sinais de que a presidente Dilma Rousseff não assumirá a defesa da regulação do setor, como prometera ao assumir o governo.“O governo não tomará a iniciativa porque há fortes resistências internas, que partem de pessoas ligadas a base aliada. A presidente prometeu regular o setor e não cumpriu.

Fez corpo mole e desistiu. Não há uma posição de estado e isso provoca uma confusão generalizada. União, Estados e Municípios adotam posições diferentes”, afirma Masagão.A presidente da Abong reclama que a sucessão de escândalos envolvendo ONGs _ em 2012 cinco ministros caíram em meio a onda de denúncias de corrupção _ levou o Ministério da Justiça e a Controladoria Geral da União a apertar o cerco contra as entidades, mas de forma genérica e sem critérios que separem o joio do trigo.

Agora, novas denúncias envolvem o Ministério do Trabalho e Emprego e convênios do Ministério da Saúde, na gestão do ministro Alexandre Padilha.Vera Masagão acha que, apesar do alarde sobre medidas adotadas sempre que as denúncias vêm à tona, o governo não fiscaliza, preferindo uma postura mais cômoda, mas que discrimina setor.

“É um cerco burocrático. Faz só o que está na lei, mas não vigia. Por causa de irregularidade encontrada numa determinada entidade, o governo suspende todos os contatos e cria uma insegurança jurídica. As entidades sérias acabam sendo criminalizadas”, reclama a presidente da Abong.

A estratégia da entidade está concentrada agora no Congresso, onde tramitam dois projetos _ um no Senado e outro na Câmara _ propondo o marco regulatório que definirá a relação do estado com as entidades e os critérios de repasse de recursos e contratação.

Vera Masagão defende o repasse de verbas públicas para as entidades competentes e sustenta que o Terceiro Setor tem experiência acumulada para ajudar na execução de serviços públicos e ampliar a cidadania, democratizando as relações do governo e, de quebra, contrastando a ideia de estado único.

Ela afirma que, ao contrário do senso comum, a maior fonte de recursos das ONGs não é o governo, mas as doações individuais, de iniciativa da sociedade civil.

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