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08/02/2014 - A Tribuna Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Descoberta fraude em cartões de cestas básicas de servidores

Por: Eduardo Velozo Fuccia


Um esquema de fraude de cartões magnéticos de cestas básicas de servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Santos, entre os quais diversas pessoas já falecidas, lesou os cofres públicos em R$ 168.911,60, conforme levantamento realizado pela própria Administração Municipal. Descoberto em julho de 2012, durante a gestão de João Paulo Papa - filiado à época ao PMDB e hoje ao PSDB -, o golpe passou a ser apurado pela Polícia Civil a pedido da Prefeitura. No início deste mês, o delegado Alexandre Aranha, do 1º DP de Santos, indiciou uma servidora por estelionato, mas as investigações prosseguem.

“Apenas uma só pessoa não teria condições de planejar e executar todo o golpe, por isso ainda apuramos o provável envolvimento de outros servidores”, afirma o investigador Luis Durante. “Embora tenha negado ligação com a fraude, a indiciada não teria êxito no esquema se não contasse com a participação de terceiros”, completa Aranha. A negativa de autoria por parte da servidora não evitou o seu indiciamento e se desmoronou diante de uma prova técnica considerada “irrefutável” pelo delegado. “Solicitei exame grafotécnico para sete servidores e o da indiciada foi o único que teve resultado positivo”.

Esse tipo de perícia visa detectar de quem é a grafia de determinado documento. Os sete servidores submetidos ao exame estavam lotados por ocasião da fraude na Seção de Controle de Cestas Básicas e Vale Transporte (Sevale). Esse órgão da Prefeitura recebia os cartões magnéticos para depois repassá-los aos beneficiários. Conforme ofício remetido à Secretaria Municipal de Gestão pela chefe da Sevale à época da descoberta da fraude, Vera Burzichelli, os cartões somente são entregues aos respectivos titulares mediante a assinatura de recibo e a apresentação de documento com fotografia. Tal informação foi ratificada nos depoimentos de outros funcionários.

No entanto, em vários casos detectados, não foram achados nos arquivos da Sevale os devidos protocolos de entrega dos cartões magnéticos assinados pelos titulares. Em outros, considerados suspeitos, os recibos preenchidos foram confrontados com a caligrafia dos funcionários dessa seção, por determinação do delegado Aranha. De acordo comlaudo subscrito pelo perito criminal Josinaldo Eller Cordeiro, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos, as assinaturas dos protocolos examinados “emanaram do punho de P. A. (a indiciada), tendo em vista o material gráfico por ela fornecido para confronto”.

A coleta do material gráfico foifeita no1º DP, logo em seguida ao depoimento de cada servidor. A indiciada compareceu ao distrito policial acompanhada de advogado. Após receber o resultado do grafotécnico, Aranha a intimou duas vezes para interrogá-la, mas ela não atendeu aos chamados, sendo indiciada indiretamente.

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