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03/02/2014 - Gospel Prime / Último Segundo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

STF vai julgar Marco Feliciano por estelionato, Procuradoria-Geral pediu a absolvição

Por: Leiliane Roberta Lopes

O processo já passou pela Procuradoria-Geral da República que pediu a absolvição do pastor.

STF vai julgar Marco Feliciano por estelionato O processo movido por uma produtora contra o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) será julgado nas próximas semanas pelo Supremo Tribunal Federal.

A ação acusa Feliciano de cometer estelionato por faltar em um evento evangélico. Como pastor ele teria que ministrar no interior do Rio Grande do Sul em março de 2008 recebendo R$13,3 mil de cachê, mas Feliciano não compareceu no dia.

O processo foi aberto pela produtora e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE-RS) começou a investigar o caso.

Quase dois anos depois o pastor evangélico foi eleito como deputado federal e em 2011 o STF passou a ser o responsável pela ação, por se tratar de um processo contra um parlamentar.

Em maio do ano passado a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a absolvição de Feliciano, pois não é possível provar que ele faltou ao evento de propósito tendo como objetivo se beneficiar financeiramente.

“Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. [...] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita”, afirmou o então procurador-geral Roberto Gurgel.

O ministro Ricardo Lewandowski pediu para que o caso fosse julgado no STF e agora será o relator da ação.

Em sua defesa, o deputado evangélico explicou que não participou do evento por “motivos de força maior” e que devolveu o dinheiro. Mas a autora da ação, Liane Marques, afirma que teve um prejuízo de R$100 mil pelo não comparecimento do pastor ao evento, pois ele era o convidado principal.

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