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17/12/2013 - Diário Catarinense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude milionária mediante falsos atendimentos de saúde envolve 60 pessoas de classe média alta em SC

Por: Pablo Gomes

Esquema contava com profissionais da saúde e resultou em prejuízos de R$ 5 milhões à União.

Os beneficiários do suposto esquema de fraudes no Imposto de Renda descoberto pela Receita, Procuradoria da República e pela Polícia Federal em cidades da Serra, Meio-Oeste, Oeste e Sul de Santa Catarina e que resultou em uma grande operação na manhã desta terça-feira são pessoas de classe média alta.

Os investigadores não acreditam que pessoas de menor poder aquisitivo tenham participação, uma vez que, para lucrar ilegalmente em cima dos cofres públicos, primeiro era preciso gastar muito dinheiro.

As investigações apontam que a suposta fraude era praticada há pelo menos cinco anos e que já teria resultado em prejuízos superiores a R$ 5 milhões à União. Pelo menos 60 pessoas já foram formalmente apontadas como suspeitas.

O caso começou a ser apurado há sete meses, depois que a malha fina da Receita Federal estabeleceu vínculos fiscais entre os envolvidos. Durante as investigações, foi constatado que um escritório de contabilidade de Curitibanos estaria recrutando profissionais da saúde que trabalham ou já trabalharam na cidade para participar do esquema.

Os delegados Allan Dias e José Elói Werner Júnior e o auditor fiscal Eduardo Zamparetti explicam que fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais cobravam caro para emitir recibos de serviços que jamais prestaram a clientes do escritório de contabilidade.

Assim, ao apresentar à Receita Federal os comprovantes de elevados gastos com saúde, estas pessoas conseguiam reduzir o valor do Imposto de Renda a pagar ou aumentar a restituição.

— Os profissionais da saúde só emitiam os recibos falsos mediante pagamento. Havia recibos de até R$ 10 mil. Os clientes compensavam esse gasto na redução ou restituição do Imposto de Renda. São pessoas de classe média alta, pois não vale a pena correr o risco por um rendimento baixo —, diz o auditor fiscal da Receita Federal, Eduardo Zamparetti.

Suspeitos responderão criminalmente e pagarão elevadas multadas

Na manhã desta terça-feira, durante a Operação Caduceu, em referência ao bastão entrelaçado por duas serpentes e um elmo alado e que simboliza a contabilidade, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva para interrogatório dos suspeitos.

Os trabalhos foram realizados nas residências deles, nas cidades de Curitibanos, Lages, Chapecó, Criciúma, Içara, Lebon Régis e São Paulo (SP). Foram apreendidos recibos falsos, declarações de Imposto de Renda e materiais de informática. Com autorização da Justiça Federal de Caçador, também foram quebrados os sigilos fiscal e profissional dos investigados.

Os 60 suspeitos identificados até agora, sendo três funcionários do escritório de contabilidade de Curitibanos, 19 profissionais da saúde e 38 clientes, responderão na esfera criminal por falsidade ideológica, organização criminosa e crime contra a ordem tributária.

Já na esfera administrativa deverão pagar, com juros, os valores que teriam burlado e multa que varia de 150% a 225% calculados sobre o valor do Imposto de Renda.

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