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11/12/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Superintendente e diretor do Sebrae estão envolvidos em fraudes, diz MP

Por: Larissa Matarésio

Operação Feudo foi deflagrada nesta manhã para investigar licitações. Cinco pessoas foram presas e sete afastadas dos cargos no órgão.

O superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio ao Pequeno e Micro Empresário (Sebrae) de Rondônia Pedro Teixeira Chaves e um dos diretores do órgão foram presos na manhã desta quarta-feira (11), em Porto Velho durante a deflagração da Operação Feudo. A investigação que iniciou em 2011 cita os envolvidos como suspeitos em um esquema de fraude de licitações, segundo o Ministério Público do Estado (MP) de Rondônia.

Cinco mandados de prisão temporária foram cumpridos. Foram presos, o superintendente do órgão Pedro Teixeira Chaves, o diretor de administração e finanças Osvino Juraszek, o assistente técnico do Sebrae Carlos Alberto Machado de França e os empresários José Miguel Morheb e Demerval de Melo Agnelo.

De acordo com as investigações, que iniciou em 2011, cerca de 20 pessoas compunham um esquema que utilizava entidades filantrópicas e empresas fantasmas para desviar dinheiro através de fraudes em licitações.

O procurador-geral de Justiça, Héverton Aguiar, explicou que quase 20% do orçamento do órgão está sob investigação, sendo que o orçamento total do Sebrae gira em torno de R$ 39 milhões. Também existem indícios de que entidades filantrópicas que possuem contratos ou convênios com o Sebrae eram falsas ou utilizadas para desviar dinheiro.

O chefe regional da Controladoria-Geral da União (CGU) Ricardo Plácido Ribeiro ressaltou que a investigação resultou de situações de irregularidade que foram observadas em licitações do Sebrae ao longo dos últimos anos. O principal problema encontrado é o direcionamento que alguns termos encontrados nos processos licitatórios davam para garantir que determinadas empresas fossem contratadas.

"Um exemplo bem ilustrativo do que ocorria nesses processos é de um funcionário que fez o pedido de demissão voluntária e depois de algum tempo abriu uma empresa e começou a concorrer às licitações do Sebrae. O que nós percebemos nos contratos que a empresa desse ex-servidor ganhou é que um dos requisitos para ganhar a licitação era que, por exemplo, alguém da empresa tivesse pelo menos dois anos de experiência com o sistema do Sebrae", explica Ribeiro, da CGU.

Para burlar o sistema nacional de controle de licitações do Sebrae, a unidade de Rondônia, em casos extremos, contratavam os serviços a parte, e algumas delas são registradas em nome de fantasmas. A CGU diz que uma das demoras no processo de investigação é que o Sebrae dificultou o acesso às informações.

Outros sete funcionários da instituição foram afastados dos cargos e cinco pessoas estão proibidades de entrar no prédio do Sebrae. Um dos empresários presos, José Miguel Saud Morheb, esteve envolvido em esquemas de corrupção da Assembleia Legislativa do estado, e chegou a ser preso durante a Operação Termópilas.

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