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07/12/2013 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dono de cartório nega fraude em transação com terrenos

Por: Isa Sousa

Depoimento ao MP complica filho de empresária que denunciou suposta fraude.

Em depoimento prestado à 9ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, na última quinta-feira (5), o tabelião titular do Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande, Hermes Gonçalo Ferreira, negou a acusação de fraude na procuração de venda de dois terrenos, no bairro Areão, em Cuiabá.

A transação comercial envolve Caio de Freitas, dono de uma factoring, e o vereador João Emanuel (PSD), ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá.

Na deflagração da Operação Aprendiz, no dia 28 de novembro passado, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Freitas e Emanuel aparecem, ao lado de Pablo Noberto Dutra, dono dos terrenos, e Ruth da Silva Dutra, usufrutuária. Segundo as investigações, Emanuel teria oferecido as duas áreas como garantia a Freitas.

Em depoimento ao Gaeco, no dia 18 de outubro, Pablo Dutra afirmou que Caio Freitas o procurou, cobrando a entrega dos terrenos. Ao ver a procuração de venda, disse que o documento era falsificado.

Pablo também negou que tivesse ido ao cartório, mas o tabelião garantiu ao Ministério Público que ele esteve no local.

“Indagado a respeito das recentes acusações de que em seu cartório teria sido lavrada uma procuração pública, em que um dos outorgantes nega ter lá comparecido e assinado dito documento, Hermes informou que não participou pessoalmente dos contatos feitos pelas pessoas envolvidas ao tempo em que a procuração foi lavrada, e que ficou sabendo dessas fatos posteriormente”, diz trecho do depoimento do tabelião.

“Certo dia, seu funcionário Zezinho levou ao conhecimento de Hermes que um cidadão de nome Pablo teria comparecido no cartório, negando que tivesse assinado uma procuração, mas que essa afirmação não era verdadeira porque o próprio Zezinho foi quem o atendera. A, além disso, algumas pessoas que acompanhavam Pablo também confirmaram sua presença no dia da assinatura”, completou.

O tabelião também esclareceu ao Ministério Público que seu depoimento tem como base as explicações de Zezinho.

“Segundo Zezinho, Pablo Noberto havia comparecido ao Cartório para a lavratura de uma procuração, para fins de transferência de um imóvel de propriedade dele. Tendo apresentado os documentos pessoais de ambos e informando que sua mãe viria outro dia para assinar e que, passado certo tempo, compareceu ao cartório uma senhora que se identificou como a mãe de Pablo e assinou a procuração”, afirmou o tabelião.

Ferreira também informou que a suposta falsificação de assinaturas de Ruth só teria chegado ao seu conhecimento quando Pablo compareceu ao cartório, negando ter assinado a procuração.

“Quando então, ante o movimento que ali aconteceu, consultou o processo que culminara com a procuração e a escritura de compra e venda, constando a existência do substabelecimento, que não é comum e todos os funcionários do cartório estão orientados a não receberem procuração ou substabelecimento de terceiros”, disse, no depoimento.

Naquele caso específico, diz o tabelião, ele foi tirar satisfações com seu funcionário Zezinho, que, por sua vez, afirmou ter aceitado o encargo para “atender a um pedido e ajudar as partes, visto que não tinha mais ninguém naquele momento para tanto”.

Confiança

À 9ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Hermes Gonçalo Ferreira explicou que suas declarações, baseadas no esclarecimento de seu funcionário, se deve a confiança que tem em Zezinho.

“Sobre seu funcionário tem a dizer que ambos nasceram em Várzea Grande, no mesmo ano, cresceram juntos, são vizinhos e ele trabalha como declarante há mais de 20 anos, sendo pessoa de sua absoluta confiança, nada tendo a desabonar sua conduta até que se prove ao contrário”, afirmou.

O tabelião titular também garantiu ao MPE que “tem certeza” de que Zezinho atuou no caso para colaborar, e não de má-fé.

“Hermes o tem como pessoa honesta, tanto é que ‘ele não tem nem bicicleta’. Que tem plena certeza que Zezinho aceitou o substabelecimento na boa fé, apenas para colaborar”, justificou.

Cheques roubados

Além do depoimento prestado pelo tabelião do Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande, uma fonte ligada ao Ministério Público Estadual revelou ao MidiaNews que os serviços cartoriais que Pablo fez foram pagos com cheques supostamente roubados do desembargador aposentado Evandro Stábile.

Os cheques teriam sido pegos pelo filho do desembargador, também chamado Evandro Stábile, sócio de Pablo em uma gráfica. O Gaeco ainda está investigando o caso.

“Tranquilidade”

A advogado Eduardo Mahon, que defende o vereador João Emanuel (PSD), disse que, com depoimento de um terceiro que tem “fé pública e nenhuma relação com o vereador”, o parlamentar está numa "situação mais confortável".

“Até então vítima, o que vemos é que, na verdade, Pablo Dutra é autor do delito e, como tal, deverá ser processado por fraude pelo Ministério Público Estadual. Se o Ministério Público não o fizer, mostrará que tem alvo, faz vítimas seletivas”, disse.

“João está à disposição do Gaeco e, até agora, não foi chamado, o que causa estranhamento.Talvez o MPE tenha sido pego de surpresa pela sua convicção. Errou e agora vão levar um tempinho pra ver o que aconteceu de verdade. Ou seja, é mais uma operação que, no final de uma semana, não se mostra consistente. O estrago que fizeram a vida política de João é irreparável”, completou o advogado.

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