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29/11/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Após denúncia de fraude, vereadores de Cuiabá prestam depoimento ao MP

Gravação da operação ‘Aprendiz’ levou 24 vereadores a depor nesta 6ª. Presidente da Câmara foi gravado insinuando suposto esquema na Casa.

Vinte e quatro vereadores da Câmara de Cuiabá compareceram na manhã desta sexta-feira (29) à sede das promotorias do Ministério Público Estadual (MPE), na capital, para prestar esclarecimentos a respeito de possível envolvimento num suposto esquema de propina sugerido pela fala do presidente afastado do Poder Legislativo municipal, vereador João Emanuel (PSD), numa gravação obtida nas investigações da operação ‘Aprendiz’, deflagrada no dia anterior.

Na gravação, João Emanuel aparece numa suposta negociação de fraude a licitação da Câmara junto a uma empresa de serviços gráficos. Um contrato para prestação de serviços gráficos da Câmara, no valor de R$ 1,4 milhão, é um dos alvos da investigação da operação Aprendiz.

Nos trechos disponibilizados pelo MPE, as falas de João Emanuel a sua interlocutora – que seria responsável pela empresa gráfica – sugerem maneiras de se direcionar um processo licitatório e comprometem os demais parlamentares, insinuando que todos os 24 se beneficiariam de supostos esquemas de desvio da verba prevista no orçamento da Câmara.

Gravação

“Nós temos que achar as coisas para fazer, porque não tem como gastar”, diz João Emanuel em um dos momentos. “Que é isso! Ali é só artista. O mais tranquilo ali a senhora não imagina!”, comenta João Emanuel.

Com base nesta gravação de João Emanuel, que acabou afastado da Presidência da Câmara por força das investigações, todos os demais 24 parlamentares foram convocados para esclarecimentos, o que foi feito num clima de constrangimento ao longo da manhã desta sexta-feira, como expressou o vereador Marcrean dos Santos (PRTB). “Nós não sabemos de nada”, alegou.

Para o promotor Mauro Zaque, do Núcleo do Patrimônio Público do MPE, as gravações estão carregadas de indícios sérios sobre possíveis esquemas em operação dentro da Câmara. Ele atribuiu a gravidade da situação não somente ao fato de João Emanuel, na gravação, comprometer os demais parlamentares, mas pela possibilidade de desvios de dinheiro público serem recorrentes na Câmara. A gravação, afirmou Zaque, “demonstra claramente que havia, de forma rotineira, um esquema dentro da Câmara para promover desvio de dinheiro público”.

Vereadores

Os depoimentos foram colhidos por 11 promotores de Justiça, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo do Patrimônio Público do MPE. Os parlamentares negaram recebimento de qualquer dinheiro desviado ou vantagem ilícita, pediram apuração dos fatos e alguns até defenderam o afastamento definitivo de João Emanuel do cargo de presidente da Câmara.

“Agora o presidente tem que responder. Não podemos colocar em risco toda uma instituição, a Câmara de Vereadores. Nós já tivemos aí três pedidos de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] contra ele. Foi até lido pela minha pessoa e assinado por 16 vereadores o pedido de afastamento dele. Isso está tudo judicializado. Agora, com os novos fatos, nós vamos ter que reunir os vereadores”, defendeu o vereador Leonardo Oliveira (PTB), após prestar depoimento no MPE.

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