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26/11/2013 - TecMundo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

5 mil links brasileiros com conteúdo ilegal são tirados de circulação

Por: Rafael Gazzarrini

Todas as remoções dizem respeito a infrações cometidas em relação ao Direito Autoral de Programas de Computador.

Nesta terça-feira (26), a Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES) afirmou que retirou do ar 5 mil links que eram direcionados para conteúdo considerado ilegal. A iniciativa tinha como alvo pirataria que quebrava o estatuto de Direito Autoral de Programas de Computador — ou seja, arquivos de softwares copiados ou compartilhados de maneira indevida.

A entidade já trabalha com este tipo de atividade há dez anos, sendo que ela é responsável por monitorar links, sites de leilão e páginas convencionais, com o objetivo de sempre encontrar programas pirateados de alguma forma. No entanto, a remoção necessária não é feita de maneira imediata, já que a Associação envia avisos aos responsáveis pelos endereços com situação irregular.

Sempre tem alguém dando um “jeitinho”
No entanto, é claro que nem todas as pessoas cumprem as normas estabelecidas ou levam em consideração as notificações que são recebidas. Dessa maneira, somente neste ano, 30 mil links foram tirados do ar, assim como mais de 16 mil anúncios usados em sites de leilão e 9 portais inteiros, entre os 26 que apontaram alguma irregularidade relacionada à programas pirateados.

Esta iniciativa da ABES — que, por sinal, é chamada simplesmente de Monitoramento de Internet — não tem o objetivo único de procurar por infrações de direitos autorais, já que ela também estimula a concorrência saudável dentro da economia. Isso acontece pelo fato de que ela educa as pessoas, mostrando que a pirataria não contribuiu para o crescimento do mercado, por exemplo.

E, mesmo com o apoio de diferentes entidades governamentais, como a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), a oferta de software ilegal para computador no Brasil é algo bastante grande. Segundo um estudo da BSA, entre 10 programas para computador no Brasil, no mínimo 5 são obtidos de forma irregular — o que gera prejuízos de mais de R$ 4 bilhões para a economia.

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