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03/11/2013 - Século Diário Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresário capixaba é acusado de improbidade por fraudes em Minas Gerais

Por: Nerter Samora

Investigado por fraude na recuperação de tributos em prefeituras capixabas, Mateus Roberte Carias também chegou a ser preso por motivo semelhante em MG.

O empresário capixaba Mateus Roberte Carias, sócio das empresas Urbis e Digicorp (que operava o esquema mineiro), está respondendo a uma ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo desvio de verbas públicas em prefeituras locais. Ele foi preso durante a Operação Violência Invisível, deflagrada pela Polícia Federal em julho deste ano. Carias também é investigado por fraudes na recuperação de créditos tributários em prefeituras capixabas, levantadas pela Operação Camaro.

Apesar das irregularidades no Espírito Santo terem sido apuradas em abril do ano passado – mais de um ano antes da operação em Minas Gerais –, o inquérito policial ainda não foi concluído. Chama atenção que os supostos crimes cometidos no estado vizinho guardem relação com as apurações da Operação Camaro, que resultou no ajuizamento de uma única denúncia de improbidade em relação às suspeitas em contrato no município de Cachoeiro de Itapemirim (região sul capixaba) e de desdobramentos no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com informações do TJMG, o empresário capixaba foi denunciado juntamente com a mulher, Rosilene Trindade Rodrigues Carias, que aparece como sócia da empresa Digicorp Consultoria e Sistemas Ltda, além do colaborador do esquema Ademilson Emídio de Abreu – também um dos presos na Camaro, além do representante comercial Marcos Vinicius da Silva, da servidora pública Ana Lúcia Andrade de Aguiar Gomes, além dos contadores Robson Luiz Veloso e Antônio José Lima Oliveira.

A ação de improbidade (0069849-85.2013.8.13.0351) tramita na comarca de Janaúba (norte de Minas Gerais), um dos 11 municípios do estado mineiro alvo da operação policial. Segundo as apurações da PF, o empresário capixaba foi indicado como o mentor da organização criminosa que desviava recursos públicos, por meio da negociação fraudulenta de precatórios falsos e usados para a compensação de dívidas tributárias dos municípios junto à União. A estimativa é de que o esquema tenha causado um prejuízo de até R$ 70 milhões às prefeituras.

No Espírito Santo, o empresário Mateus Carias também figura como o principal membro por trás do esquema de fraudes, que consistia na prestação do serviço de recuperação de créditos tributários supostamente pagos a mais. No entanto, a Receita Federal verificou que a maior parte desses valores havia sido recolhida corretamente e não era passível de recuperação pelos municípios, porém, a empresa já havia recebido o pagamento que variava entre 15% e 20% do total recuperado.

Entre os anos de 2007 e 2011, a Receita detectou que as prefeituras contratantes realizaram compensações próximas a R$ 245 milhões, o que garantiria uma arrecadação para a quadrilha estimada entre R$ 36,7 milhões e R$ 49 milhões. Apenas no Estado, a Urbis faturou cerca de R$ 7 milhões, de acordo com levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), que apresentou representações contra contratos em prefeituras capixabas.

No final de 2011, a empresa capixaba havia sido alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Ipatinga, em Minas Gerais. Os trabalhos foram iniciados após a suspeita de fraudes em sete itens prevista no contrato da Urbis com a prefeitura. No relatório final das investigações, apresentado em março deste ano, os vereadores concluíram que cinco dos itens eram irregulares. Segundo informações do site da Câmara de Ipatinga, somente a prefeitura municipal fez pagamento irregulares na ordem de R$ 19 milhões.

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