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27/10/2013 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes imobiliárias estão mais comuns no mercado

Por: Márcia Xavier

Segundo advogado, inúmeros e curiosos processos tramitam na Justiça.

A aquisição da casa própria ffaz parte dos planos da maioria dos brasileiros. Conforme pesquisa do Instituto Data Popular, oito em cada dez famílias no país pretendem comprar um imóvel nos próximos dois anos, o que equivale a 7,9 milhões de pessoas. Alcançar essa meta é, sem dúvida, uma grande realização, mas é preciso cautela para que esse sonho não se transforme em pesadelo. Propagandas enganosas e fraudes imobiliárias rondam o mercado e estão cada vez mais comuns no que diz respeito a processos judiciários.

“Fraudes existem há décadas. O brasileiro adora ganhar muito dinheiro em curto prazo e, assim, é facilmente seduzido por propostas ilógicas, pois o que deseja é ser esperto e tirar proveito da situação. São comuns casos de compradores que dispensam a contratação de um especialista que não tenha ligação com o negócio, que seja isento e apto a opinar, após analisar o mercado, os documentos e o contrato”, frisa o advogado Kênio Pereira, especialista em direito imobiliário.

Segundo ele, não são incomuns os casos de pessoas lesadas em transações imobiliárias. As situações conflituosas são diversas e envolvem grandes e pequenas organizações do ramo. “Tive conhecimento de um condomínio que acionou uma construtora que vendeu um edifício sem o revestimento de pastilhas nas faces laterais e do fundo do imóvel. Constava no manual do proprietário e na foto de seu folder publicitário que toda a fachada seria revestida com pastilhas – o que sem dúvida valoriza o prédio. Por incrível que pareça, a construtora, após entregar o edifício, se recusa a revestir os fundos da fachada. A falta das pastilhas, além do prejuízo estético, gera infiltrações em vários apartamentos”, conta Pereira.

Ele vai além: “Há um processo no Ministério Público de Minas Gerais contra uma construtora porque ela vendeu, em 2008, um edifício com poço artesiano. Mas, em 2011, no momento da entrega da obra, a empresa alegou que não há possibilidade de instalá-lo. Há um folder que prevê a área de lazer toda equipada, entretanto, o comprador é surpreendido ao constatar na entrega do imóvel que a área de lazer é desprovida de equipamentos”, menciona o advogado.

Alerta. Liliana Lobo, corretora da imobiliária RE/MAX Class, afirma que é preciso atenção para observar alguns detalhes fundamentais ao comprar um imóvel, ou de colocá-lo à venda para evitar dor de cabeça. “A principal dica é verificar se a imobiliária é idônea e possui cadastro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), além do registro na Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura, INSS e sindicato Patronal, deixando claro sua seriedade e confiabilidade no mercado. Outra informação vital é confirmar se o corretor possui o cadastramento no Creci”, destaca Liliana.

“É importante ficar atento à documentação. E é interessante que um especialista faça isso”, complementa o advogado Roberto Cardoso, do escritório Alvim, Cardoso & Tavares Sociedade de Advogados.

Segundo Cardoso, vale inclusive verificar se a empresa já possui processos judiciais para se ter uma noção das transações que serão executadas – se são de risco ou não. “Às vezes a pessoa evita contratar um especialista para auxiliar nas transações imobiliárias para economizar, mas encontra obstáculos durante as transações e acaba tendo mais gastos do que o esperado”, diz Kênio Pereira.

“É importante que o consumidor desconfie de ofertas mirabolantes, preços muito abaixo do mercado, comissão abaixo dos valores definidos pela legislação, profissionais sem registro, corretores que mostram só as vantagens do imóvel e omitem informações que podem causar transtornos futuros, que não possuem uma postura honesta e transparente com todas as partes envolvidas. Nesse momento aparecem diversos aproveitadores e é preciso ficar atento para não cair em golpes e falsas promessas”, observa Liliana.

Complexidade. Complexos, os processos imobiliários podem demorar para ser solucionados.

“Cada caso é um caso, mas, normalmente, esses processos são muito complexos e demoram a ser solucionados”, confirma Roberto Cardoso.

“Quanto antes a pessoa procurar ajuda profissional, melhor. A agilidade em agir reduz os riscos”, aconselha e finaliza o advogado Kênio Pereira.

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