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31/10/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF investiga fraudes no programa 'Minha Casa Minha Vida' em Teresina

Caixa Econômica Federal recebeu uma série de denúncias. Famílias estariam comprando, vendendo e alugando imóveis na capital.

A Caixa Econômica Federal acionou a Polícia Federal para investigar fraudes no Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina. São denúncias de venda, compra e troca de casas destinadas às famílias de baixa renda no Piauí.

O trabalho feito pela polícia está sendo mantido em sigilo para não atrapalhar as investigações. A Caixa Econômica Federal esclarece que qualquer atividade econômica envolvendo o programa é ilegal.

“Nós estamos instaurando processos administrativos para fazer o distrato dessas pessoas. Quem recebeu o benefício, não poderá alugar, vender ou negociar, porque esta casa estará em nome do Fundo de Arrendamento Residencial, onde foi feito um contrato de alienação de 10 anos com o beneficiário. Se alguém cometeu alguma dessas irregularidades, vamos buscar o distrato desse contrato e requerer ao poder público municipal uma nova família que se encaixe no programa e se beneficiará com a moradia”, disse o Superintendente da Caixa no Piauí, Manoel Veloso Filho.

No caso de imóveis vazios, o superintende confirmou que as famílias serão notificadas e as unidades habitacionais podem ainda ser destinadas a outras pessoas.

“Se a residência está vazia, caracteriza que o beneficiado não está utilizando. Caso haja uma ocupação do imóvel por outras pessoas, a invasão é considerada irregular, e essas casas são desocupadas. Depois de serem notificadas, as famílias podem perder o benefício. Lembrando, que após serem entregues as residências, as famílias têm um prazo de até 30 dias para ocupar os locais, mas sempre pedimos que eles reduzam este prazo o máximo possível”, revelou o superintendente.

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