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04/05/2006 - Folha Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes na saúde envolvem 80 congressistas

Por: Josias de Sousa


A investigação do novo esquema de desvios de verbas do Ministério da Saúde envolve cerca de 80 parlamentares. Detectaram-se, por ora, desvios estimados em R$ 110 milhões. Os nomes dos congressistas apareceram num grampo telefônico feito com autorização da Justiça. Vários deles foram mencionados por terceiros. Outros tiveram a voz captada diretamente pela escuta, que durou mais de dois anos, com pequenas interrupções.

Apelidada de “Operação Sanguessuga”, a investigação ganhou impulso a partir de 2004. O Ministério Público e a Polícia Federal lograram desbaratar um esquema de desvio de verbas públicas que, iniciado em 2001, sob Fernando Henrique Cardoso, continuou operando sob Lula.

Estão sob investigação parlamentares de vários partidos, alguns deles já tisnados pelo escândalo do mensalão: PL, PTB, PRB, PSB, PDT, PSDB, PFL e PMDB. A lista de congressistas sob suspeição inclui integrantes da Mesa Diretora da Câmara. E pode aumentar, a partir de um pente-fino que a Procuradoria da República e a PF realizam nas emendas orçamentárias relacionadas à Saúde.

O esquema funcionava assim:

1. Os congressistas apresentavam emendas ao Orçamento da União direcionando verbas para o FNS (Fundo Nacional de Saúde). O dinheiro destinava-se à aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares;

2. Uma vez injetada a verba no orçamento, os integrantes da quadrilha apressavam a liberação das verbas no Ministério da Saúde, por meio de assinaturas de convênios com prefeituras de vários Estados. Contavam com o auxílio de uma servidora e dois funcionários do ministério, supostamente premiados com propinas. Os dois funcionários, ocupantes de cargos de confiança, foram afastados nesta quinta-feira. A servidora, integrante do quadro permanente da pasta da Saúde, responderá a procedimento administrativo;

3. Quando a verba chegava às prefeituras, a quadrilha promovia licitações viciadas ou compras com dispensa de tomada de preços. Os certames micados e as aquisições diretas eram direcionadas para a empresa Planam, de Mato Grosso, e a empresas de fachada. Em alguns casos, foram detectados superfaturamentos de até 110%. O dinheiro pago a mais pelo Estado era rateado entre os integrantes do esquema.

O Ministério Público remeteu o inquérito na quarta-feira para o STF. Parlamentares dispõem de foro privilegiado. E só podem ser processados no Supremo. Os autos mencionam mais de 60 congressistas, contra os quais conseguiu-se reunir as provas mais consistentes. Há cerca de dois meses, um dos empresários sob investigação protocolou no STF um pedido para que todo o inquérito, que hoje tramita na Justiça Federal matogrossense, suba para Brasília. O pedido está sendo analisado pelo ministro Gilmar Mendes.

O Ministério Público tenta impedir que o caso seja integralmente avocado pelo STF. Argumenta que apenas a parte que diz respeito aos parlamentares deve ser confiada ao STF. Os procuradores envolvidos na apuração do caso já estão redigindo uma denúncia contra os demais acusados. A ação deve ser protocolada na Justiça de Mato Grosso até quarta-feira da próxima semana. Além do Ministério da Saúde, estão sob investigação liberações orçamentárias feitas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

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