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21/10/2013 - O Momento Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PROCON apura fraudes e repasse ilegal de cadastro envolvendo OI, UOL e TERRA.

“Logo após a contratação de conexão de banda larga , clientes da Oi estão recebendo ligações de representantes da Uol e Terra impondo-lhes a contratação de novos serviços”.

O PROCON de Brusque instruiu um processo de investigação contra a empresa OI e os provedores de internet Uol e Terra, por vazamento de informações sigilosas dos clientes do Oi Velox.

De acordo com inúmeras reclamações que estão chegando ao Órgão de Defesa do Consumidor, logo após a contratação da conexão de banda larga, clientes da Oi estão recebendo ligações de representantes das empresas Uol e Terra, se passando uma uma “Central de Internet”, impondo-lhes a contratação de novos serviços, sob a pena de não ser efetivada a conexão com a internet. Inclusive o próprio PROCON foi vítima desta prática, quando da mudança de endereço em agosto de 2013, para a Praça da Cidadania.

“Face ao crescente número de reclamações contra a prática abusiva das três empresas, o PROCON resolveu investigar o provável vazamento de cadastro e, uma vez comprovados os fatos, será instaurado processo administrativo para aplicação das sanções previstas em lei,” disse Diretor Geral do Órgão, Fábio Roberto de Souza.

A Oi em manifestação preliminar ao PROCON, diz ser vítima de práticas das empresa UOL e TERRA, porém não informa como os dados de seus clientes foram parar nas mãos dos provedores. Os provedores, em manifestações preliminares ao Órgão, dizem que a OI está “vazando dados sigilosos” e que, mesmo assinando termo de comproomisso junto ao Ministério da Justiça, persiste na prática.

O PROCON de Brusque está ainda, juntamente com outros Órgãos de Defesa dos Consumidores da Região, a exemplo de Blumenau e Gaspar, promovendo ações conjuntas com relação ao caso.

Comprovados os fatos, o que já está bem fundamentado pelo contido nos autos, as empresas vão responder por danos causados ao consumidor de forma individual e à coletividade, prática abusiva. Sanções de multa, com valores que podem chegar até R$ 6 milhões, e suspensão da formalização de novos contratos para a banda larga Oi Velox, também podem ser determinadas.

Além da abertura do processo investigativo, o PROCON também está encaminhando o caso aos demais Órgãos Competentes, inclusive ao Ministério Público.

A fim de evitar que outros consumidores enfrentem os mesmos problemas, o PROCON enfatiza que, há versões gratuitas dos mesmos serviços oferecidos pelas empresas e que sempre deve o consumidor prestar muita atenção ao confirmar quaisquer dados via telefone.

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