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19/10/2013 - iOnline Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Arte. Mais simples de falsificar mas mais fácil ser apanhado

Por: Catarina Correia Rocha

As pinturas abstractas são dos principais alvos dos falsificadores porque apresentam traços "aparentemente mais simples".

Desde o início do ano foram apreendidas pela Polícia Judiciária (PJ), na directoria de Lisboa e Vale do Tejo, mais de 70 pinturas falsificadas que levaram ao início de cinco processos. Estes valores confirmam a tendência de 2012, em que foram apreendidas 310 pinturas e iniciados 12 processos.

As pinturas abstractas são o principal alvo dos falsificadores, já que apresentam "traços aparentemente mais simples, que não requerem uma técnica tão apurada", e são teoricamente mais fáceis de copiar, diz ao i a PJ. Óscar Pinto, inspector-chefe encarregado do departamento relacionado com estas apreensões, refere que isto decorre do facto de "quem se dedica ao crime não gosta de trabalhar". "Há muito menos falsificações de peças com técnicas mais complicadas: a escola holandesa dos séculos XVI ou XVIII, por exemplo", acrescenta.

Há dois tipos de falsificações: as de peças de falso antigo - obras que são vendidas como sendo antigas, em que não há falsificação do nome do autor, o autor é inventado ou as peças não são assinadas - e as falsas assinadas. Estas últimas dividem-se entre as nacionais - feitas em Portugal - e as internacionais - feitas no estrangeiro e importadas para Portugal via internet. "Se formos ao eBay, encontramos facilmente um Picasso. É só mandar vir", afirma o inspector-chefe. E há quem compre, até porque a PJ tem uma colecção de quadros falsos do pintor.

Segue-se a burla - tentativa de venda - relacionada com uma peça de arte falsificada. A PJ explica que "é mais difícil construir uma boa história do que conseguir uma pintura falsa." E aqui temos duas questões: "A falsificação, primeiro, e a burla, a seguir. Normalmente estão associadas, mas em tempos diferentes", explica.

A era digital trouxe um novo paradigma à questão das falsificações. Com o aparecimento de scanners e programas que possibilitam trabalhar a imagem, "é mais fácil falsificar, mas é também mais fácil ser descoberto". Com o surgimento da internet, passou a ser mais fácil difundir a informação e a possibilidade de alguém perceber que a obra em causa se trata de uma falsificação aumentou: "Antes vendia-se um quadro falso e ficava-se descansado; a probabilidade de ele aparecer em público era pequena. Agora, a divulgação é maior." Se as peças não são expostas publicamente, "dificilmente são descobertas", diz a PJ, acrescentando que os burlões conhecem o mercado e fazem as falsificações em função do que este procura.

A denúncia de que uma obra poderá ser falsa surge, frequentemente, de uma pessoa ligada à obra ou familiarmente ligada ao pintor, uma vez que a maior parte das falsificações são de peças de autores já mortos.

LEILÕES Na Cabral Moncada Leilões, no momento que a peça é entregue para ser licitada é necessariamente celebrado um "Contrato de Prestação de Serviços para Colocação de Bens em Leilão", entre a leiloeira e o vendedor proprietário do bem. Neste contrato constam, obrigatoriamente, para além da identificação completa, civil e fiscal, a identificação e a descrição de todos e cada um dos bens, a comissão e taxas devidas e o preço mínimo de venda acordado pelas partes.

Todas as semanas, a Cabral Moncada Leilões envia para a PJ uma cópia dos contratos celebrados. Deste modo minimiza-se o risco de aparecerem peças falsificadas ou roubadas. As peças falsificadas são "questões que aqui não se colocam, porque a peça e o dono da peça têm de estar identificados e a peça está exposta publicamente", explica ao i Pedro Maria de Alvim, sócio-gerente da leiloeira.

Também nos leilões, a era digital demonstra a sua influência. O aparecimento das obras na internet "mexeu brutalmente neste sistema", mas as pessoas, "até um montante relativamente baixo, estão dispostas a arriscar. A partir desse valor querem ter uma relação pessoal com a peça". A leiloeira responsabiliza-se pelas peças que leva a leilão segundo a cláusula 19 presente nas condições negociais: "A Cabral Moncada Leilões responsabiliza-se pela exactidão das descrições (entende-se como tal as referências à época, ao estilo, ao autor, aos materiais e ao estado de conservação) dos bens efectuadas nos seus catálogos, sem prejuízo de as poder corrigir pública e verbalmente até ao momento da venda."

Distinguindo este género de leilões dos judiciais - quando se trata de venda de bens de pessoas ou empresas insolventes -, Pedro Maria de Alvim refere que "nos leilões de arte deixa de haver contradição de interesses, há concorrência e mais transparência, todos os valores são divulgados".

Para o responsável, "em público, o valor que se dá pela peça será mais justo", uma vez que os leilões "contribuem para que o preço atingido seja o valor de mercado". Pedro Maria de Alvim defende ainda que "o melhor regulador é o mercado, em conjunto com as leis que existem". "Se tivermos leis claras e firmes, é preferível a muitas leis e pouco claras." "O verdadeiro escrutínio é o do próprio mercado": se a peça não suscitar interesse é porque o mercado julga que ela não corresponde ao valor que está a ser pedido, conclui.

AVALIAÇÃO Miguel Arruda, avaliador de arte, refere que os casos mais frequentes de falsificação ocorrem na pintura, mas há algumas que "se percebem a léguas". Ter um vasto conhecimento da obra do pintor é a chave para descobrir uma falsificação: "Quando estamos muito habituados e conhecemos a obra do pintor, percebemos." Um perito tem de ter "intimidade" com a obra do autor. Há casos "em que nem precisamos de olhar para a assinatura" para perceber se se trata de uma falsificação, explica.

Mas há também questões a que os avaliadores têm de atender no momento de apreciar uma peça: "Os pontos de luz são importantes, as tonalidades, e fazer uma avaliação da tela - as antigas têm uma textura diferente das modernas."

Quanto a pintores, Miguel Arruda destaca os estrangeiros como os "alvos" mais apetecíveis, lembrando-se de ter tido conhecimento de Picassos falsificados. "Os falsificadores, se forem inteligentes, vão pela qualidade da obra do autor, mas também pela extensão da mesma", diz, acrescentando que, "no caso do Picasso, o facto de ser um pintor com diversas fases faz com que possa ser mais difícil detectar" uma falsificação.

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