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29/11/2007 - Campo Grande News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Detran investiga golpe com alienação de veículo

Por: Marta Ferreira


O dono do veículo põe o carro à venda e, para evitar problemas com o comprador, vai ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) quitar débitos de licenciamento e IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Ao checar a situação do veículo, um Santana ano 98, descobre que não existem débitos, e que o carro está alienado para um banco, ou seja, não pode ser vendido. O detalhe é que o proprietário desconhecia esse financiamento, feito por pessoas responsáveis por um golpe que está sendo investigado pela Corregedoria do Detran de Mato Grosso do Sul.

Por enquanto, só um caso foi denunciado, mas a suspeita é que possam haver outros. Pelo que foi apurado até agora, os golpistas conseguem, de forma fraudulenta, tirar a segunda via do recibo do veículo, com a qual obtêm o financiamento do veículo, como se ele estivesse sendo vendido a uma outra pessoa.

O corregedor do Detran, delegado Sidnei Alberto, informou ao Campo Grande News que a sistemática do golpe ainda está sendo investigada. De acordo com ele, a princípio a desconfiança é que alguém tenha usado uma procuração falsa para obter a segunda via do recibo, alegando, por exemplo, que a primeira via foi extraviada.

Funcionários? - O corregedor disse que a hipótese de haver funcionários do órgão envolvidos não está descartada. Segundo ele, tanto podem haver um servidor, ou servidores, conivente, quanto pode ser apenas obra de um despachante, ou algo do gênero, que conseguiu fazer o procedimento de tal forma que o funcionário não percebesse que havia alguma coisa errada.

A investigação ainda está em curso.Se houver suspeita de participação de funcionários do Detran, eles serão alvo de processo administrativo. Em relação aos outros envolvidos, a denúncia deverá ser feita à Polícia Civil, para o processo criminal, por falsificação de documentos, por exemplo, além de estelionato.

A descoberta do caso pode revela uma fragilidade no sistema bancário. Pelo que foi descoberto até agora, o banco que concedeu o financiamento com o documento conseguido irregularmente não obedeceu à regra de só liberar o recurso quando o comprador do veículo comprovar que o veículo já foi transferido para seu nome. Em tese, o que ficou registrado é que a proprietária do carro, uma vendedora de Campo Grande, havia financiado, sem saber, o próprio bem.

O esquema seria usado por golpistas como forma de conseguir dinheiro por meio do empréstimo. O veículo seria uma forma de garantia dada ao banco. O Detran suspeita que muitos do tipo possam ter ocorrido sem que os donos tenham sequer percebido.

O golpe teria sido arquitetado no Estado de São Paulo. O Campo Grande News conversou com a proprietária do carro, que vai ter o nome preservado na reportagem. Ela disse que levou três meses para se desfazer do problema e que nesse período, perdeu compradores para o veículo, que ainda está à venda. A vendedora relatou que o golpe foi descoberto quando foi à gência do Detran na rua Dom Aquino, para verificar quais pendências o veículo tinha, e descobriu a alienação fiduciária em nome de uma instituição financeira.

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