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09/10/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP denúncia médicos por fraude em cartão-ponto de hospital no Paraná

Profissionais se revezavam para registrar frequência de colegas. Auditoria realizada pela Universidade de Londrina apontou o problema.

O Ministério Público (MP) de Londrina, na região norte do Paraná, ajuizou uma ação civil pública contra 14 médicos que trabalhavam no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina (UEL) por suspeita de fraude em cartões-pontos. Os profissionais responderão por improbidade administrativa, pois causaram prejuízo de R$ 26.438,64 aos cofres públicos. A ação foi divulgada na terça-feira (8).

O MP instaurou o processo depois que a instituição de ensino realizou uma auditoria interna para verificar se houve fraude por parte dos profissionais entre abril e maio de 2007. A auditoria comparou os cartões-pontos com imagens que foram gravadas pelas câmeras de segurança do hospital para constatar a irregularidade. Segundo os promotores responsáveis pelo caso, os médicos envolvidos no esquema se revezavam para registrar a frequência dos profissionais envolvidos e com isso eles não precisavam prestar atendimento no Hospital Universitário (HU).

A reitora da UEL, Nádina Moreno, afirmou que a realização da auditoria foi um procedimento normal, pois a instituição precisa investigar possíveis suspeitas ou denúncias. Segundo a reitora, a universidade não sabe se os médicos citados na ação ainda permanecem no quadro de funcionários. “Na época alguns destes profissionais trabalhavam em contratos temporários e agora precisamos verificar se eles ainda estão trabalhando na universidade. Estamos esperando a notificação do MP para depois decidirmos o que vamos fazer”, relata Moreno.

Conforme a ação, os profissionais cometeram crimes contra a administração pública, pois enriqueceram sem exercer as atividades pelas quais foram contratados. De acordo com o MP, na época da auditoria, os 14 médicos estavam lotados nos prontos-socorros adulto e pediátrico e no setor de hemofilia.

Outras irregularidades

No dia 3 de outubro o MP ajuizou uma ação civil pública contra a UEL e o Governo do Estado por ter diagnosticado problemas estruturais em diversos setores do Hospital Universitário. A ação foi baseada no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou, em 2011, a situação dos hospitais no Paraná. Na época, a Vigilância Sanitária de Londrina e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) enviaram um relatório para a CPI com informações sobre irregularidades no hospital.

Na ação, o promotor responsável pelo caso justifica que enviou um ofício para a direção do HU, em 2012, com o relatório da CPI, solicitando providências, mas até o início de outubro deste ano não recebeu resposta. O MP também solicitou providências para a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) e Secretaria Estadual de Saúde, mas segundo a ação, os dois órgãos não se manifestaram.

O MP pede que o governo e a universidade adotem medidas para regularizar os problemas estruturais do prédio e realizem um processo seletivo para a contratação de novos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Pela análise do Coren, há defasagem de 63 enfermeiros e 61 técnicos de enfermagem.

A reitora da UEL defende que os problemas estruturais foram encontrados porque o prédio é da década de 50 e em 1975 foi adaptado para abrigar o Hospital Universitário. “Mesmo com esses problemas, não acreditamos que há risco de morte por infecções, pois se houvesse o risco, o MP teria pedido a interdição do hospital”, explica Nádina Moreno. A reitora ainda aponta que os problemas detectados são causados pela superlotação do hospital, uma vez que a unidade de saúde é referência na região norte do Paraná. “Nós atendemos a população como um todo e por conta disso o desgaste nos equipamentos e na estrutura é muito grande. O problema não é o HU, mas o sistema de saúde como um todo”, enfatiza.

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