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08/10/2013 - O Momento Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Connection: A “lavanderia” global

Por: Mário Dias dos Santos


Os tempos que correm continuam desenvolvendo e arrastando todas as consequências do afã da ambição exacerbada de indivíduos, grupos e até de governos, a despeito dos princípios e das leis, dos quais deveriam ser muitas vezes os guardiões. Na perversidade dessa aviltada cascata, que prejudica, empobrece e conduz à morte de seres humanos, está a “Lavagem de Dinheiro”, como o resultado inteligente e cínico de perpetuar o lucro fácil e a simbólica legitimação do crime organizado.

A “lavagem” ou “branqueamento” de dinheiro ou de capitais são os termos cujo significado foi atribuido como a limpeza de dinheiro ou capitais considerados “sujos”. Trata-se do ganho monetário, resultante de atividades ilícitas ou criminosas, de onde se destacam como exemplos universais: o dinheiro proveniente do tráfico de drogas, do tráfico de armas, prostituição, corrupção, extorsão e fraude fiscal, estando os três últimos interligados.

A lavagem de dinheiro, é ditada pela necessidade de tornar possível a movimentação e a utilização legal de quantidades apreciáveis de dividendos advindos de transações banidas por lei e permitir a sua aplicação em novos circuitos financeiros. As quantidades crescentes de dinheiro, obtidas em operações ilegais, como a droga, prostituição, corrupção e contrabando, (por exemplo) implica necessariamente a sua conservação de forma organizada financeiramente. Ou seja, em banco, para um manuseamento também organizado e ser assim possível, utilizar-se em operações comerciais correntes e legais - compras de bens e aplicações financeiras. As formas mais tradicionais, podem ser, por exemplo, o de repartir pequenas importâncias a várias pessoas que “lavam”; misturar montantes legais, com dinheiro ilícito, transformando-se como receita, ou através da passagem de dinheiro sujo, para quem possui um negócio real ou fictício, onde esse dinheiro é re-utilizado ou depositado em banco, apresentado como resultado da atividade legalmente declarada.

Na lavagem de dinheiro, geralmente se recorre aos “paraísos fiscais”, já que isso implica manipulação financeira internacional em grande escala, onde um depositante utiliza inumeráveis contas de bancos e empresas fiduciárias extra-territoriais, que resistem à investigação, uma vez que têm como objetivo principal os lucros, não importando quem traz e de onde veem os recursos.

Trilhões

Calcula-se que seja lavado por ano, entre US$ 500 milhões e 1,5 trilhões, através dos bancos. Do ponto de vista legal, a lavagem pode consistir, nada mais do que depositar os lucros de uma operação ou actividades delituosas, numa conta bancária nacional. No entanto, a dificuldade para se reconhecer fundos, que sejam lucros de ilegalidades, reside nas enormes somas envolvidas. Diariamente, se movem trilhões de dólares em volta do mundo, e sob o ponto de vista técnico, os bancos e outras instituições, não fazem mais do que processá-los.

Segundo uma análise do processo de “lavagem”, realizada pela ONU, o uso de Fideicomissários (comissários da circulação fiduciária), Corporações comerciais internacionais e a utilização de Zonas de Livre Comércio, são geralmente utilizados para esquemas de lavagem.

Os lucros obtidos através da corrupção, são geralmente branqueados, para evitar restrições de controlo cambial e permitir a continuação destes fundos estrangeiros, que podem por sua vez, serem emprestados a empresários internacionais para facilitar a sua ‘legitima’ comercialização.

Corrupção e lavagem

A lavagem de dinheiro facilita a corrupção. No entanto, é claro que sem a lavagem, continuaria havendo corrupção. Porém, os subornos teriam que pagar-se (e guardar-se) em bens materiais fáceis de transportar, tais como ouro, diamantes e obras de arte. Com efeito, muitas vezes, relógios de valores altíssimos representam produtos de suborno.

Por outro lado, nem todos os subornos recebidos precisam ser lavados. Alguns dinheiros podem voltar a circular mesmo “sujos”, ou simplesmente serem gastos. Muitas vezes, os intervenientes públicos e privados corruptos, utilizam agentes de lavagem, confiando que estes mantenham a discrição, para não ter que participar em nenhuma investigação criminal, que eventualmente possa surgir. De qualquer modo, apesar dos investigadores não conseguirem averiguar onde estão os bens ou a quem pertencem, podem ao menos criar mecanismos de combate à corrupção.

Nos países emergentes, onde se inclui o Brasil, alguns dos clientes mais destacados da industria bancária privada internacional, estão dentro ou próximo de um cargo político. A informação dos casos e as provas que vão surgindo, indicam hoje, que resulta mais difícil e mais caro que nunca, a lavagem de dinheiro. Em termos gerais, esses custos não são marginais, mas estão incluídos nas operações de atores empresariais, para quem o pagamento de alguns milhões de dólares acaba sendo rotina.

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