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04/11/2011 - Época Negócios Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

A cruzada contra as fraudes

Por: Marcos Todeschini e Carlos Rydlewski

Demitir um presidente é raríssimo. Mas a Siemens não está sozinha no esforço para investigar irregularidades de seus funcionários. Por que – e como – essa onda avança no Brasil.

O clima de trabalho nos escritórios da Siemens no Brasil passa por uma situação que poderia ser extraída de um romance kafkiano. Um misto de neurose e paranoia tomou conta do ambiente. “Vivemos um momento de caça às bruxas”, diz uma funcionária que pediu para não ser identificada. “As pessoas estão sendo demitidas sob a justificativa de uma suposta contravenção às regras. Estão pegando qualquer coisa. Todos têm medo de ter feito uma bobagem no passado, mesmo que não entendam exatamente qual norma tenha sido quebrada.”

Essa crise de ansiedade foi deflagrada no mês passado. Em 11 de outubro, o então presidente da Siemens no Brasil, Adilson Primo, de 58 anos, foi demitido durante uma conferência mundial da companhia, realizada em Munique, na Alemanha. Um comunicado oficial, lacônico e genérico, informou que a medida resultara da “descoberta de uma grave contravenção das diretivas” da empresa. A imprensa alemã especulou que o problema estaria associado ao desvio de E 6,5 milhões.

A notícia teve uma repercussão estrondosa. Primo trabalhava havia 35 anos na multinacional alemã. Ao longo de toda a última década, ocupou o cargo mais alto da corporação no Brasil. Seu trabalho vinha ganhando especial destaque. Nos últimos anos, o desempenho da subsidiária brasileira era considerado um exemplo de eficácia – e bons lucros. A operação nacional cresceu 32% em 2010, superando os avanços registrados em países com mercados aquecidíssimos, como a Índia (17%) e a China (12%).

Em julho, durante uma visita ao Brasil, o CEO mundial da Siemens, Peter Löscher, coroou com dois anúncios a administração de Primo. Disse que dobraria os investimentos no país, aplicando US$ 600 milhões nos próximos cinco anos. Também estabeleceu uma meta ambiciosa para o executivo brasileiro: dobrar o faturamento atual de R$ 4,25 bilhões até 2015. Nesse cenário, Primo emergia como um forte candidato à sucessão de Löscher.

Em vez da promoção, veio a paulada. Desde o desligamento, o ex-executivo da Siemens negou estar envolvido em qualquer esquema de corrupção ou desvio de dinheiro. Frisou que o argumento usado pela empresa para justificar sua saída foi a “quebra de confiança”, a partir de fatos ocorridos antes de 2007. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Primo disse que, nos últimos anos, talvez tenha assinado alguns documentos sem o devido cuidado. E nada mais.

O imbróglio acendeu a luz de pânico na Siemens. Hoje, vários funcionários acreditam que os telefones estão sendo grampeados e os e-mails, esmiuçados. Tarefas corriqueiras ganharam um tom abrasivo. A simples remuneração de uma palestra pode desencadear temores. Os responsáveis por esse tipo de pagamento só são autorizados a liberar o dinheiro se o palestrante tiver uma conta bancária como pessoa jurídica. “Caso contrário, o desembolso pode ser considerado uma forma de suborno”, afirma um funcionário. E o Brasil não é o único alvo de investigações. Em um ano, 109 funcionários das subsidiárias da multinacional foram demitidos por violar normas internas. Primo foi um deles.

Nova ordem mundial

Engana-se, porém, quem acredita que essa situação é uma peculiaridade da Siemens. O combate a irregularidades nas empresas é uma tendência avassaladora, que tende a impregnar todo o universo das empresas. Sinal disso é o crescimento significativo das equipes responsáveis por conduzir investigações, tanto dentro como fora das companhias. No primeiro caso, essas turmas são alojadas no setor de compliance (termo inglês que significa “observância às regras”).

A Siemens reforçou essa área desde 2007, depois de um escândalo: a empresa foi multada em US$ 1,6 bilhão por pagar propina, a partir de meados dos anos 90, para obter contratos públicos em dez países, entre eles a Argentina, a Venezuela e Bangladesh. O processo foi julgado por uma corte nos Estados Unidos. Hoje, o time global de compliance da companhia conta com 600 pessoas, sendo 45 no Brasil. É encabeçado pelo advogado americano Peter Solmssen, uma das maiores autoridades mundiais em investigações de fraudes corporativas. “Compliance não é um programa, é a forma pela qual conduzimos os negócios”, diz Solmssen. “Fazemos questão de deixar claro que a Siemens representa negócios limpos, em todos os lugares e o tempo inteiro.”

Desde a chegada de Solmssen à empresa, há quatro anos, os funcionários dos escritórios da companhia têm passado por treinamentos para saber como agir em momentos considerados sensíveis. Em 2010, mais de 110 mil pessoas passaram por esse processo. As situações analisadas abrangem desde um almoço com clientes até o contato com autoridades. Depois, os grupos são testados e acompanhados em questionários mensais. “Talvez você não possa evitar o mau comportamento de um funcionário”, afirma Solmssen. “Mas precisa consolidar uma cultura de integridade corporativa para eliminar a possibilidade de um mau comportamento sistêmico.”

Tolerância zero

O outro modo de investigar deslizes corporativos é contratar inspetores externos. No Brasil, o setor de investigações de algumas das principais consultorias tem crescido extraordinariamente. A equipe dedicada a esse tipo de problema na Ernst & Young Terco era formada por duas pessoas em 2005. Hoje, são 40. Desde 2008, a empresa atuou em 120 casos. Na PricewaterhouseCoopers (PwC), o salto foi similar. Em 2009, havia dois investigadores. Hoje são 30.

Vários fatores contribuem para a ampliação do cerco aos crimes corporativos. A legislação internacional é um deles. Em julho deste ano, entrou em vigor no Reino Unido o UK Bribery Act. A lei coíbe a prática de corrupção entre empresas privadas e governos, tanto locais como estrangeiros. Assim, uma companhia britânica pode ser punida por pagar propina, mesmo que a maracutaia ocorra em outro país. Os fornecedores da empresa estão sujeitos a castigo semelhante. Um dos principais objetivos desse tipo de lei é eliminar a vantagem competitiva que uma empresa corrupta possa obter em algum mercado.

Nos Estados Unidos, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), a lei contra práticas de corrupção no exterior, tem feições semelhantes à britânica, só que é mais antigo. Vale desde 1977, mas só ganhou força na década passada. O impulso foi dado pelo aumento dos investimentos de empresas americanas nos países emergentes. (Em 2007, a Siemens foi punida com base no FCPA.) A crise econômica de 2008 também redobrou os cuidados com trambiques corporativos. Hoje, 530 episódios suspeitos envolvendo 71 empresas estão sendo investigados com base no FCPA. A lista traz grandes companhias de todos os setores.

E os americanos não param de aprimorar os instrumentos legais nesse campo. Em meados deste ano, concluíram a regulamentação do Dodd-Frank Act, que incentiva, com recompensas, as denúncias de fraudes. No Congresso brasileiro, tramita o projeto de lei 6826, de 2010. O texto responsabiliza pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública, tanto nacional como estrangeira. Hoje, apenas pessoas físicas podem ser punidas. Não há, contudo, perspectiva de aprovação no curto prazo.

No Brasil, o combate a fraudes teve um outro impulso. Até 2005, as investigações eram feitas a partir de ações amadoras e policialescas, com base em atos ilegais, como escutas telefônicas. Desde então, o padrão mudou. A observação da lei tornou-se uma exigência em grande parte dos processos. “As empresas perceberam que as investigações poderiam ser legais e seu resultado, usado como ferramenta jurídica”, diz José Francisco Compagno, sócio responsável pelo setor de fraudes na Ernst & Young Terco.

Um fato decisivo para essa mudança foi o incidente conhecido como o “caso Kroll”, nome de uma multinacional de investigações privadas. Em 2004, Daniel Dantas, do Banco Opportunity, e Carla Cico, ex-executiva da Brasil Telecom, foram acusados de contratar a Kroll para espionar executivos da Telecom Itália. Na época, as companhias de telecomunicações disputavam o controle da Brasil Telecom. A investigação incluiu integrantes do governo Lula, como os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken. Foi prejudicada pela falta de cuidado.

O triângulo da motivação

Por isso mesmo, no combate a fraudes, a discrição se tornou uma importante ferramenta de trabalho. Quando começam a vasculhar os dados de uma empresa, os funcionários da Ernst & Young, por exemplo, atuam sem alarde. Jamais revelam o que estão fazendo. Dizem somente que foram autorizados por determinado chefe a ter acesso a tais documentos e informações.

Os investigadores também atuam amparados em alguns conceitos. Sabem o que leva uma pessoa a agir de maneira escusa. Na década de 50, o criminologista Donald Cressey usou um triângulo para mapear as motivações das fraudes. Em cada vértice da figura, posicionou um componente.

Em uma das pontas, Cressey colocou o termo “oportunidade”. Nesse caso, o funcionário percebe que o ambiente de trabalho oferece condições adequadas para o trambique. Em outra extremidade, o criminalista cravou a palavra “racionalização”. O fraudador, nesse caso, confere racionalidade à iniciativa. Convence-se de que merece uma recompensa, mesmo que venha por um canal torto. Justifica tal atitude por conta do salário baixo ou pela falta de reconhecimento profissional. O deslize ganha um sabor de vingança.

Na última ponta do triângulo, há o fator “pressão”. Ela pode vir de uma fonte externa à corporação, como uma dívida de jogo ou mesmo um problema de saúde de algum parente. Mas também pode ter origem dentro da empresa. Isso ocorre quando um executivo é colocado contra a parede para atingir metas fora da realidade. “Nesse caso, com o cargo em risco, a pessoa desvincula a ética e a moral de suas ações”, afirma Cláudio Peixoto, diretor de investigações da Ernst & Young Terco. “Busca o resultado a qualquer preço.”

O disco rígido dos computadores é a principal ferramenta de combate às ilegalidades nas empresas. Ali estão arquivados os movimentos dos funcionários. E os analistas contam com softwares específicos para vasculhar as máquinas. Os programas organizam e fazem uma pré-seleção na massa de dados suspeitos. São cruciais para avaliar o conteúdo de 3 mil computadores ou mais de 1 milhão de e-mails (dados reais de uma investigação).

O desafio não é só técnico. No Brasil, é nebulosa a fronteira que define a privacidade dos funcionários de uma empresa. Assim, as investigações são feitas com base na jurisprudência existente. Em países como a França e a Argentina, ninguém pode ter acesso aos dados de uma máquina, mesmo que só seja usada no trabalho e pertença à companhia. Nos EUA, a legislação favorece as empresas.

A contratação de mão de obra especializada para combater irregularidades é outro problema. Normalmente, as equipes de investigadores são formadas por contadores e advogados, munidos de uma dose extra de curiosidade. Para contornar esse entrave, a americana Mona Clayton, que coordena esse setor no braço brasileiro da PwC, implantou este ano em São Paulo um curso de pós-graduação, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). O objetivo da disciplina é formar profissionais aptos a atuar nesse setor. “A palavra fraude deixou de ser um tabu para as empresas do país”, diz Mona. “E o aumento do número de investigações é irreversível.”

O fim desse tabu não é assim tão simples. As empresas costumam ter medo da exposição. Ainda acontece de um fraudador negociar sua saída em bases favoráveis. Isso está mudando, e uma pesquisa da PwC com mais de 3 mil empresas no mundo, incluindo o Brasil, mostra por quê. Para 35% das firmas que sofreram fraude, houve queda na motivação dos funcionários. Para 24%, a pior consequência foi a mancha na reputação da marca. “Essas irregularidades sempre resultam em uma perda de confiança”, diz Edson Vieira Souza, da Aliz Consultoria. “Ela começa pelos funcionários, passa pelos consumidores e atinge os investidores.” Hoje há mais empresas dispostas a enfrentar o problema, em vez de varrê-lo para baixo do tapete.

Grandes casos da década

WORLDCOM
O QUÊ: o desempenho da companhia telefônica foi inflado por seu CFO, Scott Sullivan, para dar uma falsa imagem a Wall Street de que a empresa ia bem. No balanço de 2001, foram acrescentados US$ 3,8 bilhões em seu faturamento
QUANDO? 2002
RESULTADO: a empresa sucumbiu, com dívidas de US$ 5,7 bilhões

ENRON
O QUÊ: com um faturamento de mais de US$ 100 bilhões, a empresa americana do ramo de energia era uma das maiores do mundo. Por meio de um esquema encabeçado pelo fundador, Kenneth Lee Lay, a companhia manipulou seu balanço financeiro. Ela inflou seus lucros e contratos e ocultou débitos no valor de US$ 25 bilhões
QUANDO? 2001
RESULTADO: ela faliu no mesmo ano

BERNARD MADOFF
O QUÊ: O americano Bernard Madoff remunerava os investidores antigos com o dinheiro dos novos, sem produzir rendimentos reais. Em 2008, com a crise financeira, a fraude foi descoberta porque os novos investidores haviam rareado e os antigos quiseram retirar o dinheiro – que não existia
QUANDO? 2008
RESULTADO: mais de mil pessoas perderam US$ 50 bilhões

SOCIÉTÉ GÉNÉRALE
O QUÊ: o operador de mercado Jérôme Kerviel burlou os sistemas de segurança do banco e realizou operações fictícias de risco no mercado financeiro. Essa foi a maior fraude da história do sistema bancário internacional realizada por apenas um indivíduo
QUANDO? 2008
RESULTADO: um rombo de US$ 6 bilhões e três anos de prisão para Kerviel

SATYAM
O QUÊ: o presidente da empresa de tecnologia da Índia, Ramalinga Raju, autorizava a falsificação do balanço: 94% dos números apresentados ao mercado eram inventados
QUANDO? 2009
RESULTADO: as ações da Satyam deixaram de ser negociadas na bolsa indiana. As taxas de risco de todas as empresas da Índia foram elevadas

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