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05/10/2013 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ministério Público investiga nova suspeita de fraude no sistema de cotas na Unimontes

Por: Luiz Ribeiro

Jovem teria se beneficiado indevidamente para ingressar no curso de Medicina.

O Ministério Público estadual enviou ontem à Comissão Técnica de Concursos (Cotec) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) pedido de abertura de processo administrativo contra uma aluna do curso de direito, suspeita de ingressar na instituição pelo sistema de reserva de vagas de forma fraudulenta, simulando carência. É o segundo caso investigado em menos de dois meses. Bianca Portugal Cardoso Rocha, aluna de medicina, foi denunciada à Justiça pelo MP por suspeita de se passar por pessoa de baixa renda e forjar documentos para burlar o sistema de cotas e entrar no curso, para o qual foi aprovada em julho.

Bianca e familiares poderão responder por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A estudante também responde a processo administrativo aberto pela Unimontes, que repassou o caso ao MP. Em nota, a universidade informou que a sindicância administrativa iniciada em 20 de agosto tem prazo de 60 dias para ser concluída, prorrogáveis por mais 30. Se for comprovada a fraude, a aluna será expulsa da instituição. A defesa dela nega a fraude.

O sistema de cotas é adotado desde janeiro de 2005 pela Unimontes. Quarenta e cinco por cento das vagas são destinadas a afrodescendentes (20%), alunos de escolas públicas (20%), portadores de deficiências e indígenas (5%). Mas para todas as categorias o candidato precisa comprovar carência (renda per capta de até um salário mínimo por mês) para ter direito à cota.

O promotor Guilherme Roedel Fernandez, da Curadoria do Patrimônio Público de Montes Claros, informou que o novo caso começou a ser investigado ontem chegou a promotoria recebeu a denúncia anônima. Por enquanto, ele diz que não pode revelar detalhes sobre a suspeita. "Estamos em contato permanente com a comissão de concursos da universidade para reforçar a fiscalização", disse.

O coordenador da Cotec/Unimontes, Reinaldo Batista Teixeira, disse que a universidade adota medidas para evitar fraudes, com uma equipe que vai à casa dos candidatos para avaliar a situação financeira. Segundo ele, até hoje, cerca de 10 mil alunos ingressaram pela reserva de vagas e houve apenas 5 casos suspeitos.

Segundo o MP, a aluna Bianca Portugal se inscreveu no vestibular da Unimontes pelo reserva de vagas, se passando por pessoa carente. Para isso, a família dela, que mora num condomínio de classe média alta, teria alugado por R$ 500 uma casa para a jovem em outro bairro. A mãe da estudante, Karyne Karen Simões é dona de uma loja de confecções e o pai, separado da mulher, é funcionário do Banco do Brasil. Ainda segundo a investigação, houve a suspeita de uma manobra em uma ação para que a empresária, ficasse com a guarda de um filho do seu primeiro casamento, somente para que isso pudesse interferir na queda da renda per capta da família.

VIAGENS O MP apurou também que, além de viagens ao exterior nos últimos anos, a mãe da jovem comprou recentemente um carro Honda Fit por R$ 51 mil, dando entrada e dividindo o restante em 36 parcelas de R$ 616. Ela também adquiriu
ainda uma TV por R$ 1.599.

Em depoimento, a mulher disse que tinha situação estável, mas passou a enfrentar dificuldades financeiras depois da separação do segundo marido, um empresário da cidade. "O MP é sensível por reconhecer que um divórcio reduz o poder aquisitivo. Mas, nesse caso, não houve redução do poder aquitivo da família ao ponto de a aluna ter condições para ser beneficiada pelo sistema de cotas", afirmou o promotor Guilherme Roedel.

O advogado André Martins de Oliveira, que defende Bianca Portugal, disse que a estudante ainda não foi notificada. Em nota, ele afirmou: "em relação ao fato do ingresso da Bianca pelo sistema de cotas, esclareço que toda a documentação apresentada no processo seletivo retrata a realidade e estava em conformidade com o edital".

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