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30/09/2013 - Diário da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Corrupção criativa

Por: Welliton Carlos

Operação da Polícia Federal joga luzes no eldorado da corrupção, os fundos de pensão. Relatório do INSS aponta rombo em quase cem municípios.

Quando a pastinha Luciane Hoepers - leia entrevista concedida à revista Veja na página 13 - se encontrava com deputados estaduais e prefeitos, na verdade, ela estava inovando na prática de um crime. Em vez de peculatos descarados, que ocorriam constantemente na década de 1980, e das fraudes em licitações que se sucederam nas décadas posteriores, ela e seu grupo, supostamente, criavam um 'modus operandi' diferente da velha prática de meter a mão em dinheiro de velhinhos: em vez de ameaças e uso forçado de dinheiro, jogavam charme e beleza nos alvos. E os recursos não se perdiam de repente, era “aplicado”.

"Do ponto de vista moral, mesmo se o gestor não desejasse fazer o 'mal', ele acabava atraído pelo canto da sereia. Não era o mal pelo mal, mas o 'mal' pelo desejo. Nessa cadeia do crime, autores e intermediários parecem ser mais maléficos do que os corrompidos", analisa Décio Felipe de Souza, filósofo de Direito, que tenta entender o papel da beleza na prática do crime flagrado há duas semanas pela operação Miqueias.

Os fundos de pensão são o eldorado da corrupção desde que foram definitivamente recepcionados pela legislação brasileira, ainda na década de 1960. Mas a proeza de operacionalizá-lo é que custava caro. Poucos se aventuravam ou conheciam: um ou outro contabilista, advogados de sindicatos e uns poucos gestores. Nos últimos anos surgiram variações de esquemas, que incluíram criminosos não especialistas - deputados, doleiros, modelos, etc.

Na verdade, o crime moderno em fundos de pensão é bem simples: a organização criminosa convence o prefeito e gestores dos fundos a investirem os recursos das respectivas entidades previdenciárias em fundos de investimentos com papéis geridos pela quadrilha. Além do desvio dos recursos, por si só crime, ainda existe a grande possibilidade de perder o rendimento - um crime cem vezes pior.

Os presos e investigados pela Polícia Federal na última operação podem responder por operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica - todos crimes tipificados e antigos, já extensamente debatidos nas faculdades de Direito.

O que os prefeitos recebiam com tanta malandragem? Eram religiosamente remunerados com um percentual sobre o valor aplicado pelos fundos das prefeituras - e, sim, tinham encontros com beldades do nível de Luciane Hoepers. A Polícia Federal acredita que apenas recentemente cerca de R$ 50 milhões tenham sido perdidos pelos aposentados usuários destes fundos. Estima-se que o rombo do prejuízo chegue a R$ 300 milhões.

A novidade agora é o uso da combinação explosiva entre sexo e poder. Conforme a Polícia Federal, a organização criminosa que atuou em diversos municípios de Goiás utilizava beldades como a modelo Luciane Hoepers para convencer os agentes públicos mais desconfiados. Captavam, assim, o lado irracional dos políticos, traídos pelos próprios hormônios.

A primeira piada logo que estourou a operação foi o discurso do deputado federal Leandro Vilela (PMDB), que disse não se lembrar de nenhum encontro com Luciane. Se existe, com certeza, algo difícil de esquecer era um encontro desses.

Exatamente por isso que a Justiça Federal permitiu a gravação e filmagem de encontros entre a modelo e políticos - incluindo três deputados de Goiás. A operação trazia um valor-notícia além: a fotografibilidade das 'deusas' envolvidas. As mulheres são chamativas, bonitas, cheirosas e cativam os políticos. Um deles, Samuel Belchior (PMDB), conforme as gravações, tornou-se conselheiro de Luciane.

Após o estouro das denúncias, Samuel, considerado um dos parlamentares mais faltosos da Assembleia Legislativa, conforme recente levantamento da rádio e portal 730, desapareceu de vez do plenário. Nas últimas horas, ele estuda meticulosamente o que dizer depois do flagra: não pode afirmar que era 'amigo íntimo' de Luciane, muito menos que a ajudava em suas peregrinações nas prefeituras. A Polícia Federal, que tem milhares de páginas de relatório, informa ao DM que é possível ainda realizar adendos ao inquérito, dependendo do que exigir o magistrado da causa.

Além de Luciane e Samuel, o personagem principal do escândalo - fora os líderes das quadrilhas, os mentores do crime - parece ser mesmo os coitados dos fundos de pensão. Entidade jurídica que surge para corrigir falhas do sistema previdenciário tradicional, o geral e próprio, ele tornou-se caixa de dinheiro para ser assaltada assim que o gestor bem entender. Praticamente toda grande estatal tem um fundo. Empresas privadas também.

Fundos de Pensão

Na década de 1960, os gestores das ditaduras retiravam dinheiro da conta previdenciária para fins diversos - construção de obras e deslavada corrupção. Com o caos previdenciário advindo dessa prática irresponsável, veio a ideia de que os próprios trabalhadores criassem fundos extras e neles depositassem quantias.

Um fundo se caracteriza como entidade fechada e sem fins lucrativos. A Lei 6.435/77 concebeu a possibilidade de que pecúlios e rendas fossem geradas até mesmo para entidades como igrejas, times de futebol e cooperativas.

Hoje, após modificações significativas da Constituição de 1988, duas leis complementares, a 108 e 109, regulam estas associações civis.

O relatório da Justiça Federal, que concedeu os mandados de prisão e busca e apreensão em Goiás, revela que desde 2006 o Banco Central tem monitorado os passos dos grupos de criminosos. Cerca de mil pessoas agiriam em um mercado subterrâneo em busca de facilidades e dinheiro sujo.

O banco identificou a ocorrência de diversas transações fora do preço de mercado. As instituições que recebiam o dinheiro acabavam ganhando excessivamente. E os fundos que alimentavam esse mercado, na verdade, perdiam. O estudo completo do Banco Central, uma obra prima de nota técnica, fundamentou as ações da Polícia Federal.

Antes das inovações trazidas pela modelo Luciane Hoepers e seus amigos, um grupo de assaltantes de fundos de pensão agia de forma localizada, tópica, em determinadas cidades. O que a Operação Miqueias apurou é a multiplicação de focos comandados por um só grupo criminoso. "O crime tornou-se uma franchising, mas controlada na ponta, lá no alto. Parece que os criminosos mudaram apenas os personagens, que foram regionalizados. Se buscar, existe um deputado estadual ou filho ou esposa de prefeito fazendo o mesmo papel em outros estados", diz o advogado e perito em crimes financeiros Lucas Afonso de Andrade.

Como o modelo de crime contra o fundo de pensão é o mesmo, os criminosos passaram a exportar o esquema pelo interior do Brasil. Disfarçadas de agentes financeiras ou operadoras de mercado, as beldades - com conhecimento zero de macroeconomia e legislação previdenciária - ofereciam inúmeras microfacilidades para os gestores públicos. Pastinha na mão e corpão com saia curta, elas chegavam nas repartições e - além do dinheiro dos velhinhos - roubavam os corações de políticos e gestores.

Conforme a página 6 da decisão judicial, o esquema era hierárquico, o que caracterizou a prática de crime organizado. O delito era assim disposto: ganhadores das operações atípicas, perdedores, formadores de cadeias e agentes autônomos, que se inter-relacionavam.

Estética consistia na principal estratégia

As inúmeras páginas do inquérito da Polícia Federal sugerem que a beleza passou a ser um dos atributos das ações delinquentes dos investigados. Luciane Hoepers, por exemplo, era orientada pelo deputado Samuel Belchior: ele falava para que ela ganhasse a confiança. "Um poder grande que você tem é o físico", diz em um dos relatos.

O uso da beleza facilitaria o contato com os prefeitos. Para facilitar ainda mais, os políticos, a maioria dos quadros do PMDB, PT e até mesmo PSDB, participavam das intermediações. Não está claro ainda quanto cada agente do esquema recebia, mas como as negociações eram delicadas, descarta-se de imediato o trabalho voluntário.

Isabela Helena, Fernanda Cardoso, Cynthia Cabral, Alline Olivier se juntavam a Luciane Hoepers, informam os relatórios da polícia e as novas investigações realizadas pelos órgãos de imprensa - caso da Veja e IstoÉ.

A delegada Andréa Pinho afirma que os grupos agiam rápido, muitas vezes com medo da concorrência de outras organizações criminosas que já aplicavam golpes semelhantes. "Os principais líderes dessas organizações criminosas não costumavam perder muito tempo. Tão logo teve a eleição, praticamente uma semana depois das eleições, eles já estavam em contato com os prefeitos recém-eleitos para oferecer os fundos de investimento"

A partir da operação Miqueias todos os fundos de pensão estão na mira de investigadores. Para se ter ideia, relatório do Instituto Nacional de Previdência Social revelou no final da última semana que as fraude em fundos de pensão atingiram 94 municípios do País.

Cada cidade tem uma entidade em formato de sociedade civil que age em nome dos servidores. Em Goiânia, por exemplo, o Instituto de Saúde e Seguridade Social dos Servidores Municipais cuida da aposentadoria e dos demais benefícios. Por coincidência, o pai do deputado Samuel Belchior, Lauro Belchior, comandou a instituição na segunda gestão de Iris Rezende (PMDB) à frente da Prefeitura de Goiânia.

Aplicação comum

Em Goiás, seja através do governo estadual ou por meio de autarquias federais, inúmeros fundos juntam dinheiro de aposentados - caso da OAB PREV e da Eletra, o fundo de pensão da Celg. O maior fundo de pensão no Brasil atualmente é o Previ, com investimentos de R$ 160 milhões. Petros, Gerdau, Previminas, Fundação Itaú Unibanco, dentre outros, fazem o mesmo: coletam dinheiro a rodo e depois garantem pagamentos de auxílios aposentadorias.

Fundos de pensão existem há 100 anos

Os fundos de pensão foram regulados na década de 1960, mas existiam até mesmo antes da criação do sistema previdenciário brasileiro, que surge na segunda década do século passado. E o motivo do pioneirismo era simples: a chegada da idade tornou-se um dilema social no século 19 e os governos criaram sistemas para amparar os trabalhadores quando tornavam-se inválidos. No Brasil, o governo demorou reconhecer a previdência como um direito social.

O Banco do Brasil saiu na frente com esta preocupação e copiou o modelo alemão de 'caixinha' de recursos. A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) surgiu em 16 de abril de 1904.

Trata-se do maior fundo de pensão da América Latina e 24º do mundo em patrimônio - que gira em torno de R$ 165 bilhões.

Suas bases legais são semelhantes como as de outros fundos. Ou seja, trata-se de entidade fechada de previdência privada, com gestão compartilhada. A direção é escolhida 50% pelo Banco do Brasil. A outra metade sai por meio de voto direto de seus participantes - tanto funcionários ativos quanto aposentados. Detalhe: a Previ é hoje considerada uma das maiores investidoras do Brasil.

Com dinheiro de sobra, aplicou na Companhia Siderúrgica Nacional, Vale S.A, Embraer e até na Perdigão.

Mas qual, então, o problema dos investimentos dos prefeitos? Simples: investimentos em empresas que não davam lucro, pagamento de terceiros, remunerações não permitidas, etc. Como se fosse um bolso furado, os prefeitos que aplicavam os recursos acabavam por perdê-los. Todavia, lucravam a cada vez que um montante saía das 'caixinhas'.

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