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04/10/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Universitária é investiga por fraude no sistema de cotas da Unimontes

Estudante de classe média teria declarado carência para ser aprovada. Unimontes diz que própria instituição ofereceu a denúncia.

O Ministério Público Estadual investiga um suposto caso de fraude no sistema de cotas na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Segundo as investigações, a estudante Bianca Portugal Cardoso Rocha fraudou documentos e conseguiu se inscrever no vestibular da Unimontes pelo sistema de cotas como aluna carente. Bianca foi aprovada no curso de medicina, um dos mais concorridos do país.

Para se inscrever ela comprovou renda de até um salário mínimo, como exige a lei do sistema de cotas. De acordo como o MP, a própria Unimontes ofereceu a denúncia sobre a possibilidade de ocorrência da fraude.

Segundo o promotor Guilherme Roedel Fernandez, as investigações mostraram que a fraude foi arquitetada pela família da estudante que forjou uma série de documentos que possibilitaram a inscrição no sistema de cotas como carente.

“Várias fatores nos chamaram a atenção, mas os principais foram a declaração de renda que não bate com o padrão de vida da mãe da estudante que é dona de uma empresa na cidade, e uma simulação de guarda de um filho que mora em Salinas com o pai. Na verdade ela tem a guarda jurídica do filho, mas isso foi forjado para que parecesse que a renda dela não seria suficiente para criar os dois filhos. Na verdade, o irmão da universitária estuda na melhor escola particular de Salinas. Não temos nenhuma dúvida de que houve a fraude”, afirma o promotor.

Outro fator que chamou a atenção do MP foi o aluguel de um imóvel em um bairro simples da cidade, que foi dado como endereço para a inscrição no sistema de cotas. A locação do imóvel teria sido forjado com o pai do namorado de Bianca.

O Ministério Público sustenta ainda que a mãe da universitária tenha alto padrão de vida, como carro importado e frequentes viagens internacionais e que o ex-marido, pai da aluna, é funcionário do Banco do Brasil.

De acordo com o promotor, a mãe da universitária nega a acusação e alega que após a separação do ex-marido, seus rendimentos e também seu padrão de vida caíram muito.

Sistema falho e novas investigações

O Ministério Público Estadual diz que o sistema de fiscalização no sistema de cota é muito falho, e que quem realmente teria direito a essas vagas não consegue. “A ideia do sistema de cota é propiciar que um filho de pessoas simples e de baixa renda consiga fazer um curso superior em universidades públicas, mas não é isso o que estamos percebendo”, diz o promotor Guilherme Fernandez.

O promotor afirma que este foi apenas o primeiro caso detectado, mas que novas denúncias de fraudes no sistema de cotas estão sendo investigadas na própria Unimontes.

Universidade oferece denúncia

A Unimontes declarou, por meio de nota, que a própria instituição fez a denúncia ao Ministério Público, para que o órgão tomasse as medidas cabíveis. De acordo com a Procuradoria da Universidade, a possibilidade de ocorrência da fraude da referida candidata e tomou todas as providências para apuração. Uma nova avaliação da situação socioeconômica da acadêmica foi requisitada.

Ainda segundo a Unimontes, um processo administrativo foi aberto para apurar a situação da aluna que foi matriculada em julho deste ano. O processo administrativo tem prazo de 60 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Caso confirme-se a fraude, a aluna sofrerá punição de exclusão da instituição de ensino, ato previsto em edital.

No fim da tarde desta sexta-feira (4), Bianca Portugal disse ao G1 que se manifestará apenas por meio de seu advogado. Segundo o advogado André Martins Oliveira, “em relação aos fatos de ingresso da Bianca pelo sistema de cotas, esclarece que toda a documentação apresentada no processo seletivo retrata a realidade e estava em conformidade com o Edital.”

“Encontra-se em curso perante a Universidade Estadual de Montes Claros, procedimento administrativo para apuração e averiguação dos fatos, no qual foram colhidos depoimentos de testemunhas e dos servidores da COTEC. Neste será comprovada a veracidade das informações e das documentações apresentadas. Procedimento que conta também com relatórios das assistentes sociais quando das visitações na residência da candidata Bianca, que relatam todo o ocorrido e a documentação apresentada na ocasião”, disse o advogado em nota.

Os envolvidos podem ser penalizados por crimes contra a fé pública e falsidade ideológica.

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