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25/09/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Gaeco cumpre mandados contra fraude em fabricação de bebidas

Operação Arion cumpre três mandados contra fraude em Santa Catarina. Valores sonegados estimados superam R$ 10 milhões.

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - integrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, em parceria com o Instituto Geral de Perícias (IGP) - cumpriu nesta quarta-feira (25) três mandatos de busca e apreensão relacionados a fraude em fabricação de bebidas em Santa Catarina.

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Arion investiga há 20 meses um esquema de redução de tributos no comércio de bebidas na região Sul do Brasil. A partir de notícias encaminhadas ao Ministério Público, a Promotoria de Justiça de Trabalho de Tubarão iniciou a apuração dos crimes de formação de quadrilha para a pratica de crimes contra a ordem tributária, visando a supressão e a diminuição de ICMS devido ao estado Santa Catarina.

Há suspeita também de ocultação de patrimônio e crime de lavagem de dinheiro, já que os envolvidos não têm registro de patrimônio compatível com os valores devidos ao Fisco. A investigação exigiu, inclusive, o deslocamento de uma equipe do Gaeco a Manaus (AM) para obtenção de provas, pois uma empresa fornecedora estaria sediada na cidade.

Os valores sonegados estimados superam R$ 10 milhões e a quantificação exata depende de apuração em auditoria fiscal, a ser promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda, relacionada à venda não submetida tributação, a falsa destinação de notas fiscais e a aquisições fictícias. Os equipamentos de informática que forem apreendidos serão encaminhados ao IGP e os demais materiais serão encaminhados para a Secretaria de Estado da Fazenda para auditoria fiscal e quantificação dos prejuízos aos cofres públicos. Testemunhas serão ouvidas no decorrer da semana.

De acordo com o Ministério Público, as empresas e pessoas físicas envolvidas na Operação Arion poderão procurar as unidades da Fazenda Estadual para efetuar a comunicação e pagar espontaneamente os tributos devidos, enquanto a auditoria fiscal não for iniciada.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o nome da operação é por se tratar de investigação de fraudes no comércio de bebidas energéticas. Arion, nome de origem grego, significa "o que tem energia".

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