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21/09/2013 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes após a morte dos segurados na mira do INSS

Por: Max Leone

Instituto já recuperou R$ 18 milhões em pagamentos indevidos. Até bancos são investigados.

Rio - A historinha abaixo ilustra situação que o INSS vem combatendo. São casos de aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários de segurados que morreram e foram pagos irregularmente a quem não tem direito, ou seja, não são dependentes legais. De janeiro a agosto deste ano, o instituto já conseguiu reaver mais de R$ 18 milhões liberados indevidamente em todo o país. Somente no Rio, o INSS trouxe de volta aos cofres públicos mais de R$ 1,5 milhão no mesmo período. A capital do estado foi responsável por R$ 434 mil desse montante.

Segundo o gerente-executivo da Gerência Centro do INSS do Rio, Flávio Souza, ainda há R$14,4 milhões a serem ressarcidos. São referentes a 5.575 processos em análise sob suspeitas de irregularidade. A revisão é feita a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

“Temos 41.930 benefícios em análise no estado, sendo que 18.108 já foram revistos e constatados indícios de irregularidades, principalmente saques feitos após a morte do segurado por quem não tem direito de receber, seja um sobrinho, um neto, um acompanhante que ficou com a senha e o cartão para sacar”, explica.

Os indícios de irregularidade surgem com as análises de dados repassados pelos bancos após o pagamento dos benefícios. Os problemas são detectados principalmente quando os saques são feitos em conta-corrente ou se for constatado que a senha do cartão bancário foi renovada após a morte do segurado.

“Mesmo os cartórios repassando as certidões de óbitos para o INSS, a família tem a obrigação de informar a morte do segurado em qualquer uma das 96 agências do instituto no estado”, afirma o chefe da Seção de Finanças da gerência Centro, Francisco de Souza Júnior.

Familiares dos segurados são chamados a prestar esclarecimento

O INSS pede explicações aos bancos e convoca familiares dos segurados mortos, até por meio de editais em jornais, quando há indício de irregularidades nos saques. Em casos extremos, há abertura de inquéritos pela Polícia Federal e o Mistério Público Federal para apuração. Atualmente, há 889 processos em andamento na PF e no MP.

“Quem devolve espontaneamente o dinheiro ao INSS não corre risco de responder à ação judicial”, explica Flavio Souza.

O instituto possibilita que o ressarcimento seja feito de forma parcelada; descontado do benefício, caso quem recebeu seja beneficiário do INSS; e por meio de guia previdenciária.

“Toda recuperação de crédito para repor ao erário é importante. Podemos dizer que estamos ‘fechando a torneira’”, afirma Alexandre Maia, gerente da Gerência Norte.


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