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24/09/2013 - iOnline Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

IGF culpa crise pela redução na cobrança por fraudes

Por: Ana Suspiro

Cobranças propostas na actividade aduaneira caíram 33%.

A fiscalização da actividade antifraude nas áreas de importação e exportações resultou na abertura de 96 inquéritos criminais nos anos de 2010 e 2011. Este resultado traduziu-se na proposta para cobrança de 47 milhões de euros de impostos em falta e na apreensão de mercadorias no valor de 101 milhões de euros. Os dados constam de uma avaliação da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) ao desempenho da actividade de fiscalização e inspecção aduaneira.

No entanto, estes números revelam uma diminuição dos resultados financeiros no biénio de 2010-2011, obtidos pela actividade antifraude no que diz respeito aos montantes propostos para cobrança. A queda de 33% ou de oito milhões de euros é atribuída pela IGF “à vulnerabilidade das situações irregulares detectadas para gerar imposto e, sobretudo, à crise económica e internacional, e não à diminuição da produtividade dos funcionários ou a uma menor produtividade dos funcionários ou a uma menor capacidade na selecção/análise de risco das acções de fiscalização/inspecção realizadas”. Não obstante, há aspectos a corrigir ou aperfeiçoar.

A actividade antifraude é fiscalmente muito importante porque incide sobre cerca de 40 mil operadores económicos que actuam na exportação e importação de mercadorias. A fiscalização dirige-se aos impostos sobre o consumo, como o petrolífero ou do tabaco. Em 2010 e 2011 foram desenvolvidas 14 243 acções de fiscalização.

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