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24/09/2013 - CBN Foz Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF deflagra Operação Agro-Fantasma contra fraudes no Bolsa Família no Paraná


Foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), uma operação que aponta um grande esquema de desvio de recursos públicos no programa social "Fome Zero". Batizada de "Operação Agro-Fantasma", a operação apura fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea.

Os recursos desviados eram repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a associações e cooperativas rurais.

A Operação Agro-Fantasma visa o cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva, sete mandados de suspensão cautelar da função pública, 37 mandados de busca e apreensão e 37 mandados de condução coercitiva em 15 municípios do Paraná, além de Bauru (SP) e Três Lagoas (MS), todos expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.

Toda a cúpula da Conab/PR e fiscais ligados ao grupo estão sendo afastados, em razão de fortes indícios de participação nos crimes.

O programa investigado (Programa de Aquisição de Alimentos- PAA) foi implementado em 2003, e movimenta anualmente bilhões de reais em todo o Brasil.

Irregulariedades no programa

Entre as irregularidades constatadas pela PF está o desvio de finalidade do programa, desconhecimento das normas e procedimentos do programa pela imensa maioria dos produtores rurais e representantes das entidades recebedoras de produtos, participantes dos programas entregando menos produtos do que os que constam nos relatórios de entrega - ora recebendo pelo valor integral, ora não recebendo nada, e notas fiscais de Produtores Rurais com dados falsos e sem conhecimento dos produtores rurais.

Ainda segundo a PF, em todos os programas investigados em Foz do Jordão , Honório Serpa, Candói , Ponta Grossa , Irati , Rebouças, Teixeira Soares , Inácio Martins , Fernandes Pinheiro , Itapejara D'Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte , foram encontradas evidências de desvio de recursos.

Ao todo, 58 pessoas já foram indiciadas pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato contra a CONAB, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa, e violação de sigilo funcional.

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