Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


ÚLTIMOS TREINAMENTOS DE 2018 SOBRE FRAUDES E FALSIFICAÇÕES
Veja AQUI programação e promoções dos últimos treinamentos de 2018 da DEALL R&I
sobre Fraudes e Falsificações nos dias 14, 22 e 29 de novembro.


AFD SUMMIT
A maior Conferência de Investigação Corporativa & Perícia Forense da América Latina.
São Paulo dias 08-09 de dezembro de 2018


Acompanhe nosso Twitter

18/09/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Servidores da Sefaz são condenados por fraude de R$ 2,5 milhões em MT

Uma servidora é apontada como chefe da 'Máfia do Fisco'. Donos de frigoríficos também foram condenados por envolvimento no esquema.

Dois servidores públicos da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) foram condenados nesta terça-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT) por envolvimento em fraude no esquema conhecido como 'Máfia do Fisco'. A decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, titular da Vara Contra o Crime Organizado, que condenou também mais dois empresários acusados de integrar o esquema. A ação resultou em um rombo de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a decisão, uma servidora considerada a chefe da máfia foi condenada a 4 anos e quatro meses de prisão e multa. Ela é acusada de se aproveitar do cargo para permitir a saída de mercadorias de frigoríficos do estado sem o recolhimento do tributo.

O outro servidor, que ocupava o cargo de fiscal de tributos, foi condenado a mais de três anos de detenção. Na decisão consta que ele ajudava a 'maquiar' os documentos fiscal e contábil de frigoríficos, deixando de apontar as irregularidades.

Assim como o fiscal de tributos, os dois empresários donos de frigoríficos envolvidos no esquema foram condenados a três anos de prisão. Além de fraudar o fisco, eles criaram empresas laranjas para tentar encobrir o crime. Entretanto, as penas dos empresários foram substituídas pela prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 50 mil para cada um deles. Os valores devem ser revertidos em favor do estado.

As fraudes começaram quando os empresários instalaram um frigorífico no estado e constituíram também uma segunda empresa, em nome de 'laranjas' para acobertar operações do frigorífico. Além dos sócios de fachada, eles utilizaram de fraudes, falsificações, omissões, adulterações de livros contábeis e fiscais e simulações de negócio jurídico para obter vantagens.

Em um trecho da decisão a juíza critica as ações. “As práticas de sonegação fiscal utilizadas pelos manipuladores da empresa em questão para reduzir o valor do ICMS, bastantes simplórias, eram de fácil constatação, bastando verificar as somas dos valores lançados nos respectivos livros, bem como promover a confrontação das notas fiscais de venda emitidas com seus respectivos lançamentos nos livros”, pontuou.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 135 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Divulgação





NSC / LSI
Copyright © 1999-2018 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal