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18/09/2013 - Convergência Digital Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Compradores acusam preços ‘falsos’ no sistema de negociação online da Anatel

Por: Luís Osvaldo Grossmann


Com grande cerimônia a Anatel apresentou nesta terça-feira, 17/9, o sistema de negociação de ofertas de atacado, uma plataforma online onde empresas que detém e as que procuram infraestrutura de redes farão seus negócios de compra e venda – obrigatoriamente.

Em si, tanto aquelas grandes teles com redes disponíveis, consideradas operadoras com Poder de Mercado Significativo, como os ‘pequenos’, os compradores, elogiaram o caráter de transparência que o sistema de negociações dará ao mercado de atacado.

O porém é que um dos trunfos festejados pela Anatel ainda não se concretizou efetivamente. Mesmo o superintendente de Competição, Carlos Baigorri, que comemorou o movimento de redução nos preços das ofertas reconsiderou: “Já há bastante chiadeira sobre os preços. Vamos ter que discutir.”

Enquanto a plataforma em si foi elogiada, no campo das empresas ‘compradoras’ partiram alertas. “Só agora saíram as ofertas de referência e poderemos criticá-las para corrigir alguma coisa”, disse o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez.

A plataforma do SNOA – para sistema de negociação de ofertas de atacado – custou R$ 27 milhões, custeados pelas grandes detentoras de redes, as empresas com PMS, mas terá manutenção partilhada: foi criada uma espécie de ‘taxa de corretagem’, de R$ 15 por operação.

O desenvolvimento foi encabeçado pela Cleartech, já parceira tecnológica da ABR Telecom, a mesma empresa que cuida da portabilidade numérica no Brasil e, agora, assume a tarefa de Entidade Supervisora das Ofertas de Atacado. A lógica é deixar publicada todas as ofertas de redes disponíveis no país.

A crítica é de que houve redução de preços nas ofertas listadas no sistema, mas em relação a valores que já eram considerados irreais pelo mercado – preços públicos de ofertas de atacado que constavam, por exemplo, dos sites das empresas detentoras de infraestrutura.

Assim, foi possível identificar reduções de preços de interconexão classe V (basicamente, Internet) da ordem de R$ 700 mil para R$ 200 mil. O problema é que os R$ 200 mil já não são valores efetivamente praticados pelo mercado atualmente.

Dessa forma, como destacou o presidente da Telcomp – as prestadoras competitivas – João Moura, “o trabalho não está terminado, tem algumas sombras sobre o PGMC”. Mas o prognóstico é favorável. “Dominar uma rede legada de muitos anos é uma vantagem competitiva formidável. Esse sistema vem amortecer um pouco essa diferença.”

A proposta do sistema de negociação online foi elogiada mesmo por empresas como Oi e Telefônica que resistiram à ideia. Para Carlos Cidade, da Oi, “a transparência do sistema é fundamental para as demandas de infraestrutura nos mercados corporativos. Essa iniciativa desmanchará mitos e evidenciará verdades nesse mercado de atacado”.

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