14/09/2013 - Africa 21

Governo angolano cria grupo de trabalho para corrupção

O despacho presidencial refere que Angola aderiu à Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, tornando-se necessário adoptar mecanismos de combate à corrupção.

Luanda - O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, determinou a criação de um grupo de trabalho com a finalidade de estudar e elaborar uma proposta de implementação no Ordenamento Jurídico angolano da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, noticiou na sua edição de sábado o Jornal de Angola.

O despacho presidencial refere que Angola aderiu à Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, tornando-se necessário adoptar mecanismos de combate à corrupção através de medidas preventivas de penalização e aplicação da Lei, bem como a cooperação internacional para a recuperação de activos, a assistência técnica e o intercâmbio de informação.

O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e integra os ministros da Defesa, Cândido Van-Dúnem, do Interior, Ângelo Veiga, das Relações Exteriores, Georges Chikoti, das Finanças, Armando Manuel, os secretários do Presidente para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e Diplomático e de Cooperação e representantes da Procuradoria-Geral da República, da Inspecção Geral do Estado e do Banco Nacional de Angola.