17/09/2013 - G1

PF faz buscas em casa de presidente de instituto suspeito de fraude

A Oscip é suspeita de participar de esquema de desvio de dinheiro público. Casa de presidente fica em um condomínio de luxo em Nova Lima.

A Polícia Federal faz, nesta terça-feira (17), buscas na casa do presidente da oscip Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC). Deivson Vidal é suspeito de ter participado de um esquema de desvio de dinheiro a partir de fraude em contratos para prestações de serviço em parceria com órgãos públicos. A suspeita é de que a oscip seria usada para prestar serviços que tinham contratos cancelados após o depósito das verbas. Dessa forma, o pagamento era efetuado, mas os serviços não eram prestados.

O presidente da oscip foi levado da penitenciária Nelson Hungria até a sede da Polícia Federal, na Região Oeste de Belo Horizonte e, então, acompanhado por policiais até sua residência, em um condomínio de luxo em Nova Lima. Segundo o delegado responsável pelo caso, a equipe faria buscas por provas e documentos na casa do suspeito.

As buscas são parte das investigações iniciadas pela operação Esopo, realizada pela Polícia Federal no dia 9 de setembro, que prendeu 22 pessoas no país, sendo 15 em Minas Gerais. Investigações da Operação Esopo estão em andamento em 10 estados e no Distrito Federal.

Operação Esopo

A operação da Polícia Federal tem o nome “Esopo” como uma referência ao escritor grego autor da fábula “Lobo em pele de cordeiro”. O nome foi escolhido para explicar a conduta da Oscip investigada. Segundo a Polícia Federal, o esquema crimonoso funcionava com a participação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e de empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal. Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões, em 10 estados e no Distrito Federal.

Conforme afirmou a polícia, a organização envolvida no esquema criminoso se valeu da justificativa de atuar em parceria com o poder público para obter lucros. A operação envolve também o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal. Ao todo, a ação consiste no cumprimento de 101 mandados judiciais, sendo 44 de busca e apreensão, 20 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 de prisão temporária e 12 mandados de condução coercitiva. Destes 12 mandados, 11 foram cumpridos em Minas. Foram apreendidos documentos, carros de luxo e R$ 500 mil em dinheiro.

Segundo Israel Carvalho, da Controladoria Geral da União, o esquema passou a ser investigado após uma denúncia do CGU à Receita Federal sobre irregularidades encontradas na prestação de contas e a possível sonegação de impostos referentes a operações da Oscip no programa Pró-Jovem, do Governo Federal, em 2011.

Os envolvidos podem responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As penas máximas podem chegar a 30 anos.