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17/09/2013 - Expresso MT Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Taques cobra rigor nas investigações sobre corrupção no Ministério do Trabalho

A revelação do esquema criminoso envolvendo o ministério foi feita pelas operações “Pronto Emprego” e “Esopo” da Polícia Federal.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (16.09), rigor nas apurações sobre denúncias de fraudes em convênios celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e prefeituras e organizações não-governamentais para a realização de cursos de treinamento e qualificação profissional.

A revelação do esquema criminoso envolvendo o ministério foi feita pelas operações “Pronto Emprego” e “Esopo” da Polícia Federal, que efetuaram prisões e apreenderam documentos nos órgãos envolvidos.

“O dinheiro era simplesmente desviado para uma série de intermediários no caminho, e as prestações de contas eram falsificadas. Qualquer servidor público ou agente privado que tenha contribuído para realizar a fraude ou tenha facilitado a sua ocorrência, por alguma razão ou omissão, tem que ser investigado e punido com o rigor da lei, pertença a que partido for”, afirmou.

Pedro Taques comunicou, ainda, a apresentação de projeto de lei (PLS 101/2013) que estabelece critérios gerais de controle para a execução de programas de treinamento e qualificação profissional custeados com recursos da União.

Ele propõe que cada curso encomendado a entidades privadas conste em um sistema padronizado na internet, acessível a qualquer pessoa interessada em obter informações de custo, datas de aulas, e sobre alunos e professores. “É claro que são exigências fortes, mas são perfeitamente razoáveis. O governo federal já tem a tecnologia para produzir rapidamente um sistema como esse”, argumentou.

Outro projeto defendido pelo senador foi o PLS 677/2011, “uma alternativa para enfrentar de maneira mais completa o descontrole na atuação de ONGs que ganham a classificação de ‘Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, ou OSCIPs’, e passam com isso a ter uma série de facilidades no recebimento dos recursos públicos”.

Em apartes, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Wellington Dias (PT-PI) e Eduardo Suplicy (PT-SP) parabenizaram Pedro Taques pelo pronunciamento.

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