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13/09/2013 - Jornal Cruzeiro do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Inquérito civil vai apurar suspeita de fraude na prova

Por: Carolina Santana

Segundo denúncias, professores teriam auxiliado alunos a fazer o exame.

A suspeita de fraude na participação da Escola Estadual Reverendo Augusto da Silva na prova do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2011 é investigada pelo Ministério Público. A portaria instaurando o inquérito civil foi publicada ontem e é assinada pelo promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum. O inquérito deve ser concluído em 180 dias e a escola tem o prazo de cinco dias para recorrer. Nenhum representante da instituição de ensino foi encontrado para se pronunciar sobre o assunto. Já a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada mas estará à disposição para prestar todos os esclarecimentos sobre o caso.

O Saresp é uma avaliação da Educação Básica, aplicada anualmente pela Secretaria da Educação. O resultado serve de base para o cálculo do bônus pagos aos profissionais de educação. Para a avaliação é contratada uma empresa terceirizada que elabora e fiscaliza a realização do exame. Em 2011, a responsável foi a Fundação Vunesp.

De acordo com denúncias feitas na época pelos próprios estudantes, professores teriam auxiliado pelo menos quatro alunos na realização da prova que poderia garantir o pagamento de bônus tanto para a instituição de ensino como para os professores. Caso a suspeita seja confirmada terão sido cometidos os crimes de improbidade administrativa (por violação dos princípios da Administração Pública), dano ao erário público e enriquecimento ilícito já que o recebimento dos bônus seria indevido. Segundo a Secretaria de Educação, o caso foi apurado internamente, por meio de sindicância, que culminou na demissão da diretora da escola, à época, e de uma professora acusada de promover a fraude.

O inquérito

Por meio do inquérito Marum questiona se houve aumento do bônus pago aos professores da escola pelo Estado por conta do desempenho no Saresp e determinou que os alunos envolvidos no caso sejam identificados e ouvidos formalmente. O promotor ainda quer saber se a Secretaria da Educação do Estado instaurou procedimento administrativo para apuração dos fatos e os resultados da sindicância.

Procurada pela reportagem a Secretaria da Educação informou que por conta dos indícios de fraude na prova o caso foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na escola a reportagem foi informada que o responsável pela direção do estabelecimento estava viajando e quaisquer esclarecimentos deveriam ser buscados via assessoria de imprensa da secretaria.

No Saresp de 2011, todos os 27 alunos da escola tiraram 10 em matemática e a média de português foi 9,1. O desempenho garantiu à escola do Jardim Iporanga, bairro pobre da cidade, nota 9,3 - a maior entre todas as unidades da rede estadual de São Paulo. O resultado foi divulgado em abril de 2012 e a suspeita de irregularidades surgiram dias depois da divulgação. A prova tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino público no Estado produzindo diagnósticos da situação da escolaridade básica na rede pública de ensino paulista.

Competência e arquivamento

Marum lembra que inicialmente houve uma discussão para definir de qual promotoria seria a competência para realizar a investigação. "Chegamos a conclusão de que (a competência) era da área de improbidade". Como a suspeita envolve crianças a Promotoria da Infância e Juventude acompanhou o desdobramento do caso no início.

Depois de definida a competência o promotor responsável pelo caso na época optou pelo arquivamento da ação. O entendimento foi de que mesmo com os indícios de irregularidades não houve a improbidade administrativa propriamente dita por envolver professores beneficiando alunos. Assim, o caso deveria ser alvo apenas de um processo administrativo.

Marum explica que todos os casos arquivados, obrigatoriamente, passam pela análise do Conselho Superior do Ministério Público, instância estadual da entidade. "Eles chegaram à conclusão de que seria necessária uma investigação mais profunda e, por isso, estamos retomando a investigação", concluiu o promotor.

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