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13/09/2013 - O Tempo / Super Notícia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresário é denunciado por sonegação de R$ 6,5 milhões em Montes Claros

Ele também é suspeito de liderar a quadrilha especializada em desvio de dinheiro público no Norte de Minas.

O dono de uma construtora foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por sonegação de pelo menos R$ 6,5 milhões em Montes Claros, no Norte de Minas. O empresário Evandro Leite García está preso na cadeia pública da cidade e também responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras da região.

García está detido desde abril deste ano, quando a Operação "De Volta para a Máscara" desarticulou uma quadrilha especializada em desvio de recursos públicos. O empresário foi apontado como o líder do esquema de corrupção e já tinha sido preso em 2012 durante a operação "Máscara da Sanidade". Na ocasião, foi desarticulado o esquema de fraude a licitações em mais de 40 municípios mineiros.

Desta vez, a denúncia do MPF diz respeito à sonegação de tributos federais pela Construtora Norte Vale Ltda nos anos de 2007 e 2008. O crime foi descoberto a partir da enorme discrepância entre as informações constantes da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica e a movimentação financeira da construtora.

Intimada a prestar esclarecimentos, durante o procedimento administrativo instaurado pela Receita Federal, a empresa não esclareceu devidamente as questões e deixou de comprovar a origem dos créditos e de apresentar os documentos exigidos pelo órgão fazendário.

A continuidade das investigações, inclusive junto aos clientes da Norte Vale, que eram, em sua maioria, prefeituras municipais, permitiu a apuração da receita bruta nos anos de 2007 e 2008 e a descoberta de que, para não pagar os tributos devidos, a empresa omitiu informações e prestou declarações falsas às autoridades fazendárias.

O valor sonegado, atualizado até junho de 2013, ultrapassa os R$ 6,5 milhões de reais. Porém, segundo o MPF, a estimativa da Receita Federal, que continua apurando os tributos suprimidos em outros anos, é que a sonegação possa alcançar o patamar de R$ 20 milhões.

A pena para o crime de sonegação fiscal vai de 2 a 5 anos de prisão. Evandro Leite Garcia já responde a várias ações cíveis e penais perante a Justiça Federal em Montes Claros. São cinco ações de improbidade administrativa e outras três ações criminais.

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