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14/09/2013 - Tribuna Hoje / Jornal do Brasil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça liberta 5 presos por suspeita de fraude no Ministério do Trabalho

Pessoas estavam presas por suspeita de fraude em convênios firmados com o Ministério.

Cinco pessoas ligadas ao Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), investigado pela Polícia Federal na Operação Esopo por suspeita de fraude em convênios firmados com o Ministério do Trabalho, foram libertadas após três dias de prisão.

O presidente do instituto, Deivson Vidal, no entanto, seguia preso até a noite de quinta-feira. Segundo o advogado Sérgio Leonardo, que representa Vidal e os demais funcionários do IMDC, "a Polícia Federal criou um personagem que não existe", referindo-se ao presidente da entidade e às suspeitas de desvio de ao menos R$ 400 milhões. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o advogado, todos os contratos firmados pelo instituto foram cumpridos. "Os contratos são absolutamente regulares, estão em conformidade com a legislação. Os serviços foram prestados", disse. Leonardo alega que a contabilidade das empresas contratadas para fazer os trabalhos comprovaria isso. Quanto às suspeitas da PF sobre o patrimônio de Vidal, que até pouco tempo atrás ganhava R$ 800 como funcionário da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o advogado disse que Vidal tinha rendimento mensal de cerca de R$ 50 mil por seu trabalho no IMDC.

A operação

Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a polícia, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 400 milhões.

Os convênios eram celebrados por diversos ministérios com organizações de sociedade civil de interesse público (Oscip) aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos.

Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 Estados - Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Amapá, de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Roraima, Pernambuco -, além do Distrito Federal.

Após as investigações virem a público, três servidores do Ministério do Trabalho foram presos: Anderson Brito Pereira, assessor do gabinete do ministro Manoel Dias; Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego; e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop. Citado nas investigações, o então secretário executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, prestou depoimento e foi liberado em seguida.

Riesenbeck e Pereira foram exonerados de seus cargos no Ministério do Trabalho. Decnopo, que estava cedido à Fundação Nacional do Índio (Funai), também foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão, da fundação vinculada ao Ministério da Justiça, assim como o ex-secretário executivo.

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