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13/09/2013 - Portal Vitrine Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Civil deflagra operação para combater falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas


Balneário Camboriú - A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Balneário Camboriú, deflagrou uma operação para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, nesta quinta-feira, 12, em Balneário Camboriú.

A ação policial foi decorrência de uma representação formulada pela Associação Brasileira de Bebidas (ABRADE) acerca da suposta comercialização de bebidas ilegais que eram realizadas no Box 102 do camelódromo, localizado na Rua 1520, em frente à Igreja Matriz. Diante disso, a Autoridade Policial representou pelo mandado de busca e apreensão, tanto no endereço onde estaria ocorrendo à comercialização, quanto em uma residência onde supostamente estaria ocorrendo o envasamento de bebidas falsificadas.

Durante a fiscalização, foram apreendidas mais de 400 garrafas de bebidas alcoólicas como vinhos e destilados de diversas marcas nacionais e estrangeiras, as quais não possuíam selos de controle tributário e respectivas notas fiscais. O proprietário do Box, Iury Raphael Bittencourt, confessou comercializar bebidas adquiridas de forma ilegal.

Parte das bebidas foi encaminhada ao Instituto Geral de Perícias (IGP) de Balneário Camboriú para averiguação de possíveis adulterações e falsificações. Outra parte será remetida à Receita Federal de Itajaí, pois, segundo o proprietário, ingressaram no Brasil de forma ilegal, e não possuem selo fiscal.

Foi instaurado inquérito policial para a apuração dos fatos, onde se vislumbra a priori, segundo o delegado da DIC, Osnei Oliveira, o cometimento do crime de descaminho – que é um crime previsto no Código Penal Brasileiro contra a ordem tributária –, sem prejuízo de outros crimes, caso a perícia aponte.

Na casa onde havia suspeita de que serviria como fábrica das bebidas adulteradas, também foram feitas buscas, mas nada foi localizado.

O delegado destaca que o proprietário da banca alvo da busca e apreensão era proprietário de outras bancas no camelódromo, sendo alvo de operações anteriores, tanto da Polícia Civil, quanto da Polícia Federal e Receita Federal e Estadual – sendo que em todas as operações foram constatadas irregularidades.

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