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06/09/2013 - Jornal da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Civil investiga fraude na venda de apartamento penhorado

Por: Carlos Paiva


A Polícia Civil instaura inquérito policial para apurar denúncia em que um corretor de imóveis e ex-candidato a vereador é acusado de praticar estelionato e fraude de execução na venda de um apartamento. A suspeita é de que o imóvel foi vendido apesar do corretor/proprietário estar ciente de que se tratava de bem penhorado pela Justiça do Trabalho.

Conforme Registro de Defesa Social (Reds), a biomédica F.H.B., 30 anos, relata que em meados de 2011 procurou uma imobiliária na cidade para adquirir um apartamento. No local conheceu o corretor de imóveis, proprietário da imobiliária e ex-candidato a vereador, J.F.D.J, 39 anos. Depois de conversarem ela se mostrou interessada em adquirir um apartamento na rua Leopoldo Pardi, 109, no Serra Dourada, pela quantia de R$ 50 mil.

A biomédica diz ainda que pagou de entrada, para poder pegar as chaves do apartamento, o valor de R$ 12,5 mil em dinheiro. O restante, R$ 37,5 mil, seria financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF). No dia 28 de junho de 2011 assinou contrato com CEF e os valores financiados foram repassados pela instituição diretamente ao corretor de imóveis/proprietário do apartamento, J.F.D.J.

Ela pagou a primeira parcela do financiamento em dezembro de 2011 e a última parcela vai vencer em 28 de novembro de 2036. A biomédica relata no documento da polícia que também pagou a quantia de R$ 3 mil para registro dos documentos em Cartório. O registro foi feito em 11 de janeiro de 2012.

O que parecia um sonho realizado começava a virar pesadelo. Em 6 de julho, também de 2012, a juíza de Direito Trabalhista da Comarca de Uberaba mandou anular a escritura e declarou fraude a execução. No Reds, a biomédica explica que quando comprou o apartamento, possivelmente, o corretor/proprietário já sabia da penhora, pois ela foi estabelecida em 8 de julho de 2010, sendo aperfeiçoada em 18 de março de 2011.

Ela foi comunicada oficialmente que não tinha mais o apartamento e que deveria desocupá-lo imediatamente em julho de 2013. Foi explicado que sua escritura foi cancelada por ordem judicial, pois aquele imóvel estava garantindo dívidas trabalhistas e em mais de um processo.

Aos prantos, a biomédica, que tem uma filha de pouco mais de um ano, disse que: “Paguei R$ 12,5 de entrada, R$ 3 mil de documentação, reforma, recolho rigorosamente em dia as prestações do apartamento que não tenho, nem mesmo para morar, pois já desocupei o imóvel e eu e minha filha estamos morando de favor”.

A reportagem do Jornal da Manhã procurou o corretor de imóveis/proprietário do apartamento J.F.D.J., que alegou que quando vendeu o imóvel não sabia da penhora. Disse que já disponibilizou dois apartamentos para a biomédica, mas ela não quis. No entanto, conforme o corretor de imóveis, está concluindo a reforma de outro imóvel no mesmo bairro e deve apresentá-lo à CEF e também a ela para que possam resolver o problema. E conclui dizendo: “Estou à disposição dela e da polícia para qualquer explicação e muito em breve esse problema vai estar solucionado”.

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