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02/09/2013 - Primeira Edição Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude na folha salarial de Maceió é mais uma herança de gestão passada

Levantamento da CGU pesou na decisão de auditar salários com técnicos da Fundação Getúlio Vargas.

Não existe ainda nenhum procedimento investigativo em curso, mas a opinião conesensual, entre os que integram a equipe do prefeito Rui Palmeira (PSDB), converge para um ponto: o que existir de irregularidade, na folha salarial do funcionalismo municipal, só pode ter vindo de ‘gestões anteriores’

A referência a ‘gestões anteriores’, feita por alguns assessores, é frisada justamente para que ninguém se precipite em atribuir culpa ao grupo administrativo do ex-prefeito Cícero Almeida (PRTB) que, “nem por isso, deve ficar acima de suspeitas”.

Um assessor do prefeito fez a seguinte observação, ao comentar os problemas na folha: “São situações herdadas, e não dá, claro, para apontar autores nesse momento; é coisa do passado, mesmo porque, é oportuno salientar, nós estamos cumprindo ainda o oitavo mês da gestão de Rui Palmeira”.

O fato é que, de posse de um levantamento feito pela Procuradoria Geral da União (CGU), apontando irregularidades na folha salarial, Palmeira decidiu submetê-la a uma auditoria e, para isso, anunciou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que deve começar a investigação em setembro.

A decisão do prefeito coincidiu com a descoberta de fraude na Secretaria Municipal de Saúde, apontada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que detectou a nomeação irregular de servidores da Pasta, e com detecção de documento contendo uma assinatura do governador Teotonio Vilela, só que falsificada.

O anúncio de Rui foi feito na manhã de sexta-feira (30), durante visita à obra de construção de um conjunto popular para abrigar famílias pobres da capital, e 24 horas depois da exoneração, a pedido, do secretário de Saúde João Marcelo Lyra que, segundo prefeito, deixou o cargo alegando motivos pessoais.

- É preciso investigar o caso para identificar o autor dessa fraude – disse Palmeira referindo-se à falsificação da assinatura do governador: “Estamos à disposição do Ministério Público para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários”, completou.

Palmeira ressaltou só ter tomado conhecimento da falsificação da assinatura de Teotonio Vilela através da mídia, mas adiantou que a irregularidade da nomeação já havia sido detectada e o suposto servidor afastado da folha salarial do município.

Conforme o prefeito, o resultado do cruzamento da folha de servidores do município, solicitado para a Controladoria Geral da União (CGU), em março deste ano, ficou pronta agora e comprova uma série de irregularidades que terão de ser sanadas.

- O cruzamento salienta inúmeras irregularidades que, no momento oportuno, serão repassadas à imprensa, evitando entrar em pormenores da questão, mas destacando que a FGV está sendo contratada para garantir transparência na audotoria que será feita na folha dos servidores municipais.

PROBLEMA ANTIGO

Se há algo vulnerável a falsificações, na administração pública, é a folha salarial dos servidores, principalmente na esfera estadual e nas prefeituras, onde, através dos anos, vão se efetuando enxertos, salários vão inchando com gratificações ilegais e pessoas estranhas ao serviço público passam a sacar o salários de funcionários falecidos.

O governador Teotonio Vilela já realizou auditoria e recadastramento na folha salarial e do Estado, na gestão do ex-secretário Adriano Soares, com descoberto de diversos tipos de irregularidades que oneravam ilegalmente os cofres estaduais.

O próprio Cícero Almeida, quando prefeito, realizou mais de um recadastramento dos servidores e, ao cruzar a folha municipal com às do Estado, detectou, sobretudo, acumulações ilegais.
Existem suspeitas de acumulações irregulares envolvendo principalmente servidores da Assembleia Legislativa, que não tem o bom costume de cruzar sua folha com as de outras instituições públicas, sejam estaduais ou municipais.

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