23/08/2013 - Ponto Final

Fraude na academia

O CCAC acusa um professor local de fraude e falsificação de informações na obtenção de subsídios públicos. O caso envolve um seminário na área do jogo e apoios superiores a 730 mil patacas.

Um professor de uma instituição de ensino superior local é suspeito de fraude na obtenção de subsídios da Administração e de falsificação de informações, revelou o Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que ontem encaminhou o caso investigado para o Ministério Público. O organismo alega que o homem ter-se-á apropriado indevidamente de um valor de 240 mil patacas.

O caso de alegada corrupção envolve a realização de um seminário sobre jogo durante a segunda metade do ano passado, para a qual foram pedidos apoios por parte de diversos organismos públicos e também junto de concessionárias locais de casino. O evento foi organizado por uma associação local que promove estudos, de cuja direcção o suspeito é presidente. Este é também professor associado de um instituto de ensino superior de Macau.

De acordo com uma nota oficial emitida ontem pelo comissariado liderado por Vasco Fong, para a realização da conferência sobre jogos de fortuna e azar foram pedidos subsídios junto da Fundação Macau, do Instituto de Acção Social, da Direcção dos Serviços de Economia e do instituto onde o suspeito lecciona. Foram ainda angariados fundos junto de cinco operadoras locais de jogo, num valor de 300 mil patacas.

O CCAC examinou as contas da actividade promovida pela associação dirigida pelo suspeito. Da análise, concluiu que esta arrecadou receitas de 730 mil patacas em apoios públicos e particulares, bem como taxas de inscrição pagas pelos participantes. As despesas efectivamente realizadas foram de 470 mil patacas, apurando-se um saldo positivo de 260 mil patacas.

No entanto, estes números diferem daqueles que foram declarados pelo promotor do seminário em relatórios submetidos à Fundação Macau e ao Instituto de Acção Social. Nestes, o académico afirmou ter obtido apenas 60 mil patacas de apoio por parte das concessionárias de jogo, em vez do valor de 300 mil patacas, que o CCAC viria a apurar em documentos solicitados às empresas de jogo, organismos públicos e à associação dirigida pelo suspeito. O indivíduo declarou, em vez de lucros, prejuízos de 4600 patacas, afirma o comissariado.

As investigações examinaram também actas de reuniões, contas bancárias e contas online do serviço de pagamento Paypal. “Verificou-se que o presidente do conselho directivo da associação se tinha apropriado do saldo do apoio financeiro da actividade, isto é, de 240 mil patacas, e realizou uma declaração falsa junto da Fundação Macau e do Instituto de Acção Social, para evitar o reembolso do apoio financeiro atribuído pelo Governo”, afirma o comissariado.