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20/08/2013 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mulher rica é quem mais compra pirataria

Por: Claudia Rolli


As mulheres da classe alta (A e B) estão entre a parcela da população que mais compra produtos piratas, segundo pesquisa realizada pelo instituto Data Popular.

O levantamento, feito em maio deste ano com 1.501 pessoas de cem cidades de todo o país, mostra que quase seis em cada dez brasileiros já compraram ao menos uma mercadoria pirata no último ano.

Do total de 56% dos brasileiros entrevistados que declararam ter comprado algum item que não fosse da marca original, 58% são homens e 55% das mulheres.

Mas é nas mulheres de alta renda que o dado se destaca: 73% das consumidoras da faixa A e B declararam ter adquirido produto pirata no período.

"O resultado surpreende. Somente 27% do total do público feminino de alta renda não teve esse tipo de experiência de consumo", diz Renato Meirelles, presidente do instituto.

"Como a mulher de classe alta compra mais, geralmente é mais focada no status e conhece mais as marcas internacionais, desconfia-se menos que ela está usando um produto pirata", completa.

A definição das faixas de renda que o Data Popular usou no levantamento segue os critérios estabelecidos pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República.

A pesquisa do Data Popular foi feita por amostragem domiciliar, com entrevistas diretas aos brasileiros de todas as faixas sociais que participaram nas cem cidades de todo os Estados e DF. Foi a primeira vez que o instituto abordou o tema, portanto não há dados comparativos. A margem de erro é de 2,6% para mais ou menos.

Na alta renda (classes A e B) estão famílias com renda per capita acima de R$ 1.019. As com renda per capita inferior a R$ 291 estão na baixa renda (classes D e E). Pertencem à classe média (classe C) famílias com renda per capita de R$ 291 a R$ 1.019, faixa essa dividida em três subgrupos.

CRESCE APREENSÃO

A apreensão de mercadorias pirateadas cresceu (em valor) 59% entre 2010 e 2012, segundo dados da Receita Federal. Passou de R$ 1,275 bilhão para R$ 2,025 bilhões no período.

O assunto será debatido em seminário da Abiesv (Associação Brasileira da Indústria e Equipamentos e Serviços de Varejo) que discutirá a propriedade intelectual no varejo na quinta-feira, dia 22, em São Paulo.

"Houve um desmonte da fiscalização em cidades como São Paulo. Por outro lado, houve incremento no combate à pirataria nas áreas fronteiriças e em outras regiões do Brasil", diz o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão consultivo do Ministério da Justiça.

Para especialistas no tema, a alta do dólar e inflação também levam o consumidor a optar por preços menores e contribuem para aumentar o consumo de mais itens não originais. Outro fator que influência a compra por essas mercadorias é a melhora na qualidade de produtos.

"Muitos varejistas desconhecem as graves consequências de comercializar produtos piratas" diz o advogado Maurício Braga, especialista em licenciamento de produtos esportivos. "Eles podem responder criminalmente da mesma forma que o falsificador".

ENTRAVES E ACERTOS

O governo federal divulgou há três meses como serão as ações do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor no país até 2016.

"Um dos pontos positivos é que o governo vai priorizar o combate principalmente nas cidades que sediarão os grandes eventos esportivos dos próximos anos", afirma o ex-secretário.

Entre as ações, ele destaca ainda a implementação de um gabinete de gestão integrada nessas cidades e a ampliação do Programa Cidade Livre de Pirataria, criado em 2009, para "municipalizar" o combate a esse tipo de crime.

De acordo com informações publicadas no Diário Oficial da União, o trabalho será feito por meio de incentivos às prefeituras, que ficam responsáveis pela criação de mecanismos locais de prevenção e repressão.

O plano cita ainda a capacitação de agentes públicos para atuar especialmente no combate às infrações nas cidades-sede dos eventos esportivos, em parceria com a Fifa (Federação Internacional de Futebol).

Outra ação do plano é a atuação em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria do Congresso Nacional - nesse caso, o objetivo é aprovar leis e discutir assuntos de interesse do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

Ao destacar a criação do 3º plano, o governo reconhece que "o Brasil não conta com um mapeamento e um diagnóstico da prática ilegal, tendo apenas informações difusas e desencontradas, que acabam por dificultar a implementação de políticas públicas direcionadas."

"O maior desafio, desse plano, estruturado com ações nos âmbitos educacional, econômico e repressivo, ainda é conscientizar o consumidor", diz o ex-secretário, hoje sócio do Siqueira Castro Advogados na área de propriedade intelectual. "Há muitos outros crimes e organizações criminosas que circundam a pirataria."

Segundo especialistas, produtos como peças de carros e aviões e medicamentos estão entre os itens que ganham expansão no mundo da pirataria (veja a lista de produtos que mais foram apreendidos pela Receita Federal no quadro abaixo).


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