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10/08/2013 - Expresso Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Russo altera condições do cartão de crédito e juíz dá-lhe razão

Em 2008, Dmitry Agarkov alterou os termos de um cartão de crédito e o banco sem ler aceitou. Dois anos depois é uma chuva de processos.

Quem é que nunca recebeu uma carta a impingir cartões de crédito? Provavelmente, o que ninguém fez foi trocar as voltas ao banco, como conseguiu um homem russo.

Dmitry Agarkov, de 42 anos, estava a abrir o seu correio, em 2008, quando encontrou uma carta do banco Rinkoff Credit Systems (TCS) com um contrato de um cartão de crédito que não tinha pedido.

Podia ter ignorado a carta ou deitá-la no lixo, mas resolveu fazer algo diferente: digitalizar o documento e alterar os termos do contrato a seu favor, incluindo uma taxa de juro de 0% e crédito ilimitado.

Se o banco não cumprisse alguma alínea do acordo, a instituição teria que pagar 3 milhões de rublos (68 mil euros) de indemnização e no caso de cancelar o contrato a compensação seria de 6 milhões de rublos (137 mil euros).

Curiosamente o banco aceitou as novas condições do contrato, que nem sequer terá lido, e enviou o cartão de crédito a Dmitry Agarkov. Mas dois anos depois, em 2010, o TCS cancela o contrato e em 2012 processa o cliente pelas alterações efetuadas no acordo.

Chuva de processos

Entretanto, o caso chegou aos tribunais e um juíz russo deu razão esta quinta-feira a Dmitry Agarkov, alegando que o banco aceitou o novo acordo e que desta forma o cliente terá apenas que pagar o saldo negativo do cartão.

Não satisfeito com a decisão, Argarkov resolveu avançar com um processo contra o banco TCS, por desrespeitar as condições do contrato. A instituição também apresentou uma queixa-crime contra o cliente por fraude.

"O banco confirma ter aceite os termos do cliente, tendo enviado o cartão de crédito e uma cópia do contrato", sublinhou o advogado de Akarkov´s, citado pelo jornal "The Huffington Post"

Já o diretor-geral do TCS, Oleg Tinkov, escreveu no Twitter que a indemnização pedida é um "sonho" e que Dmitry Agarkov arrisca-se a uma pena de prisão de quatro anos por fraude.

O caso volta aos tribunais em setembro.

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