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09/08/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretaria admite outros casos de atestados médicos falsos em Uberaba

Prefeitura adotou formas de tentar evitar abuso de servidores. Impressão de receituários não seguem regulamentação nas gráficas.

O caso dos dois guardas municipais detidos depois de falsificar um atestado médico em Uberaba não foi o único, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento. Já foram registrados outros casos de ocorrências de atestados falsos e com médicos diferentes e medidas foram tomadas. Nas gráficas, a impressão de receituários médicos não segue nenhuma regulamentação. De acordo com a corregedoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), não existem normas ou regras limitando a autorização para encomendar carimbos ou materiais impressos com o número de registro profissional.

O secretário de Planejamento, Carlos Bracarense, afirmou que oito ocorrências foram registadas. Os funcionários flagrados, segundo Bracarense, vão responder pela irregularidade. “Constatamos oito atestados falsos e com médicos diferentes. Aqueles médicos que foram desligados e os servidores efetivos vão responder a um processo administrativo”, disse.

Por conta destes casos, a Prefeitura adotou formas de tentar evitar o abuso de servidores com falsos atestados. “Adotamos uma medida que atestados superiores a sete dias e até 15 dias vão passar pelo médico do trabalho na seção de segurança do trabalho do município”, ressaltou o secretário.

De acordo com levantamento feito pela Prefeitura, os motivos mais comuns de afastamento de servidores são dores de cabeça e na coluna, depressão e dengue. Em 2012, no período de janeiro a julho, segundo o levantamento, foram protocolados 6.803 atestados médicos de funcionários da Prefeitura. Neste ano, o número de atestados no mesmo período foi abaixo de seis mil.

O chefe do setor de Segurança do Trabalho da Prefeitura, Lemar de Oliveira Junior, revelou que alguns casos considerados absurdos já foram identificados. “Teve médico que deu atestado para ele mesmo. Médico que estava afastado, trabalhando particular e deu vários atestados para funcionários”, disse.

Facilidade

Segundo o presidente das industrias gráficas de Uberaba, Ronaldo Martins, qualquer pessoa de posse de informações pessoais e profissionais do médico consegue encomendar o material. “Desde que não seja de cartório ou de receita, quem quiser pode chegar e mandar fazer o carimbo. Devia ser mais cuidado, principalmente, na área de medicina”, ressaltou.

De acordo com a corregedoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), até o momento, não existem normas ou regras limitando aos médicos a autorização para encomendar carimbos ou materiais impressos com o número de registro profissional, o CRM. O tema está em debate e é possível que alguma proposta neste sentido seja elaborada para evitar irregularidades, como a denunciada.

Entenda o caso

Dois guardas municipais de Uberaba foram detidos na manhã de quarta-feira (7) suspeitos de falsificar atestados médicos da Secretaria Municipal de Saúde. O flagrante ocorreu quando um dos guardas, de 27 anos, entregou o documento com o carimbo e assinatura falsificados para um médico clínico, que percebeu que no papel estavam o nome e a assinatura dele mesmo. Em seguida, o clínico chamou a Polícia Militar (PM), que chegou até outro guarda municipal, de 26 anos, suspeito de participação na fraude. Sobre a denúncia, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que os dois estão em estágio probatório e vão passar por procedimento administrativo.

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