09/08/2013 - Gaz

Receita Federal apreende bebidas com selo falso no Vale do Taquari

Cerca de 25 mil litros de aguardente, destilados, vinhos, coquetéis e licores estavam engarrafados e prontos para distribuição pela região.

A Delegacia Regional da Receita Federal de Santa Cruz do Sul, em operação conjunta com a Polícia Civil, realizou a apreensão de bebidas alcoólicas com selos falsos em fábricas do Vale do Taquari.

A Operação Estampa, como foi batizada, se concretizou a partir de investigações do Escritório Especial de Investigações da Receita Federal e das Delegacias de Polícia Civil de Anta Gorda, Ilópolis e Soledade.

Foram 25 mil litros de aguardentes, destilados, vinhos, coquetéis e licores de diversas marcas que se encontraram engarrafados e prontos para distribuição na região. O total da apreensão está estimada em R$ 100 mil. Foram ainda apreendidos aproximadamente 360 mil selos novos em estoque.

As mercadorias e os selos serão objeto de perícia pela Receita Federal e Casa da Moeda para apurar a legitimidade e a procedência. Comprovada a irregularidade os fabricantes serão denunciados ao Ministério Público Federal, onde responderão pelo crime de falsificação. Além do perdimento das mercadorias o infrator está sujeito a aplicação de multas que devem chegar a R$ 2 milhões.

As mercadorias foram recolhidas ao depósito da Receita Federal de Santa Cruz do Sul, sendo necessários três caminhões para o transporte das cargas. A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevê a destruição dos selos e das mercadorias nas quais eles estavam colocados.