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09/08/2013 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dois condenados por fraude em direito autoral no Rio de Janeiro


Rafael Barbur Cortes e Barbara de Mello Moreira foram condenados, pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, a um ano e dois meses de reclusão, pela falsificação de documentos e desvio de R$ 127,8 mil de pagamentos de direito autoral. Na lista de compositores prejudicados pela dupla estão, Caetano Veloso, Sérgio Ricardo, Mú Carvalho e Guto Graça Mello, entre outros.

A fraude foi revelada pelo O GLOBO em abril de 2011, quando um motorista de Bagé, no Rio Grande do Sul, de Milton Coitinho dos Santos, teve seu CPF utilizado para cadastros como autor de trilhas sonoras de 24 filmes no sistema do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O crime levou à abertura, também em 2011, da CPI do Ecad no Senado.

A decisão publicada nesta sexta-feira indica que Barbur (ex-funcionário da União Brasileira dos Compositores, a associação do Ecad na qual Coitinho foi registrado), e Barbara (procuradora que teria recebido os pagamentos em nome de Coitinho) tinham o objetivo de obter "vantagem ilícita mediante fraude, burlando os controles da entidade de proteção aos artistas, através da filiação e autodeclaração de autoria de trilha sonora de falso compositor".

Barbur e Barbara poderão cumprir a pena em regime aberto, substituindo a reclusão por prestação de serviços comunitários e restrições de fim de semana. A decisão ainda cabe recurso. A dupla ainda será processada na esfera civil pela União Brasileira dos Compositores (UBC), que deseja recuperar o valor desviado, afirmou a diretora executiva da UBC, Marisa Gandelman.

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